Agepan recebe reforço na frota de fiscalização

Para reforçar a atuação na fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) recebeu quatro novos veículos. Os automóveis foram disponibilizados no fim de dezembro.

Fiscalização

As operações de fiscalização do transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros são realizadas regularmente durante todo o ano visando coibir o serviço clandestino, que é ilegal, e verificar o cumprimento das regras estabelecidas na legislação vigente pelos operadores autorizados e pelas concessionárias.

Durante as fiscalizações, os veículos que não estiverem regulares, sejam autorizados ou não, estão sujeitos a autuações diversas, e em determinados casos, podem até ser apreendidos.

“Temos intensificado nosso trabalho com o objetivo de reprimir aqueles que realizam o transporte de passageiros sem a devida autorização, e corrigir os que, de alguma forma, não atendem às normas legais”, diz o diretor-presidente da Agepan, Youssif Domingos.

A fiscalização do transporte rodoviário de passageiros interestadual e internacional é realizada por convênio firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).