Aeroportos da Copa terão cartazes em inglês contra abuso infantil

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) irá pregar nos principais portos, aeroportos e terminais rodoviários das 12 cidades-sede da Copa do Mundo do Brasil cartazes em inglês e espanhol convidando os turistas estrangeiros a denunciar casos de abuso ou exploração sexual infantil de que tenham conhecimento durante sua estada no país.

Além dos cartazes, serão distribuídos adesivos e folders aos turistas nos principais pontos de aglomeração de pessoas durante o Mundial de futebol, como entorno dos estádios, locais onde serão realizados eventos relacionados à Copa e centros hoteleiros.

A ação faz parte da campanha “Entre em Campo pelo Direito das Crianças”, executada pela SDH em parceria com conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e entidades da sociedade civil. Quem banca o projeto é a Fundação Itaú Social.

“Esses espaços serão controlados pelos conselhos municipais do direito das crianças. Eles possuirão estrutura para que as crianças permaneçam ali em segurança até que se dê a elas o destino adequado, seja a reintegração ao convívio familiar ou, em último caso, o acolhimento em abrigos públicos”, explica a secretária.

Além disso, nos dias em que uma cidade-sede receber partidas da Copa, haverá equipes itinerantes do conselho municipal transitando pelas ruas e praças de eventos. A ideia é coibir qualquer tipo de abuso através da presença ostensiva de uma equipe que estará no local apenas para observar e receber denúncias de abuso infantil.

As ações da campanha visam proteger crianças e adolescentes não apenas do abuso e da exploração sexual, mas também do trabalho infantil, do uso indevido de álcool ou outras drogas e até do sequestro ou desaparecimento.

Conforme explica a superintendente de Fundação Itaú Social Isabel Santana, o contexto criado por grandes eventos favorece o aumento da violação dos direitos da criança e do adolescente. Aglomerados de pessoas, uso às vezes excessivo de álcool e possibilidade de se obter lucro através do comércio ambulante feito por crianças são alguns dos fatores que geram este ambiente propício a abusos e violações de direitos.

“Além disso, aproveitamos a oportunidade da Copa para fortalecer redes de proteção permanentes dos direitos da criança”, diz Isabel. Aproveitando o Mundial, a SDH e seus parceiros criaram um guia de referência para nortear as ações de comitês locais criados nas cidades-sede durante a Copa, com o objetivo de realizar ações integradas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças que sirvam de base para a construção de um modelo de proteção integral, que serviria como “legado intangível” da Copa.

O guia foi elaborado no âmbito da Agenda de Convergência e lançado, em Brasília, no último dia 11 de março. A Agenda de Convergência é um grupo formado por SDH, Fundação Itaú Social, conselhos municipais de direitos da Criança e entidades como Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e OIT (Organização Internacional do Trabalho) que se reúne regularmente para desenvolver projetos e ações de proteção aos direitos da criança.