Foi condenado a sete e seis meses de prisão Heverton Fabricio da Silva Franco, 29 anos, acusado de matar Leandro Escobar Xavier, no dia 17 de dezembro de 2012, no bairro Aero Rancho em Campo Grande. O júri foi realizado nesta quarta-feira (26), na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
De acordo com os autos do processo, consta na denúncia que o motivo do delito foi torpe, pois Franco esfaqueou a vítima por conta de comentários sobre um suposto delito praticado pelo acusado, caracterizando vingança. Também foi utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima na medida, pois se aproximou dela e, rapidamente, o atingiu com uma facada.
No julgamento não houve inquirição de testemunhas, nem leitura de peças, passando ao interrogatório do acusado e, na sequência, aos debates entre acusação e defesa. O Promotor de Justiça, Humberto Lapa Ferri, requereu a condenação no homicídio qualificado pelo motivo torpe, pedindo o afastamento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Por sua vez, a defesa realizada pelos advogados Ricardo Wagner Machado Filho e Pedro Paulo Sperb Wanderley, sustentou as teses de legítima defesa, homicídio privilegiado e exclusão das qualificadoras.
Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença por maioria de votos declarados reconheceu a materialidade, a letalidade e a autoria. Foram afastadas as teses da legítima defesa e do homicídio privilegiado, bem como as duas qualificadoras, uma delas a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
