Votação de projeto sobre pichação é adiada para próxima semana na Câmara

O Projeto de Lei sobre pichações em Campo Grande, de autoria do vereador Eduardo Romero (PT do B), entrou na pauta da sessão desta terça-feira, para votação em regime de urgência, porém alguns vereadores pediram para a votação ser adiada para a próxima semana. A alegação foi que não tiveram tempo de tomar conhecimento do conteúdo.

Sobre o pedido de adiamento, o vereador Eduardo Romero ressalta que a Casa de Leis é democrática, além disso nem todos os vereadores acompanharam a audiência pública promovida na Câmara, no dia 4 de abril. ‘O interesse em analisar mais nosso projeto demonstra que ele despertou o interesse de todos’, analisa.

O parlamentar salienta que o projeto é baseado em três pontos fundamentais: educação, cultura e legalidade. Uma das sugestões é, por exemplo, que em obras públicas o Poder Executivo disponibilize os tapumes para manifestações artísticas como painelismo, muralismo, grafite, desde que sejam produções que não ofendam, caluniem ou atentem moralmente contra pessoas, empresas e instituições.

‘A problemática é complexa, pois envolve discussões acerca da política ambiental e urbanística, de segurança pública, de preservação do patrimônio público material e cultural, de cultura no que se refere às manifestações artísticas individuais e coletivas, e de juventude’.