Vencimentos de títulos deverão fazer dívida pública cair

Uma forte concentração de vencimentos de títulos em janeiro deverá fazer a Dívida Pública Federal (DPF) voltar temporariamente a ficar abaixo da barreira de R$ 2 trilhões. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), documento divulgado hoje (21) pelo Tesouro Nacional com metas para a dívida pública em 2013, somente no mês passado venceram R$ 120 bilhões em títulos do governo, o que corresponde a 24% dos vencimentos previstos para todo o ano.

Na próxima segunda-feira (25), o Tesouro Nacional divulgará o resultado da DPF em janeiro. O valor final do estoque dependerá da diferença entre os resgates e as emissões, mas segundo o próprio Tesouro, deverá ser inferior a R$ 2 trilhões. Em dezembro, a dívida havia ficado em R$ 2,008 trilhões.

A concentração de vencimentos de títulos é típica do primeiro mês de cada trimestre por causa do fim do prazo de vigência de títulos prefixados (com taxas de juros fixas definidas com antecedência). Dessa forma, a Dívida Pública Federal costuma registrar queda no estoque em janeiro, abril, julho e outubro. O maior volume de vencimentos, no entanto, costuma ocorrer em janeiro.

Apesar do aumento em valor absoluto do endividamento do governo, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ressaltou que a DPF ficará praticamente estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Isso porque o crescimento da economia e a inflação compensarão o aumento nominal do endividamento do governo. De acordo com o Banco Central, a Dívida Pública Federal encerrou 2012 em 45% do PIB. Em dezembro de 2011, correspondia a 44,4%.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada.