Validação de diploma de Medicina pode mudar

Governo discute alternativa para facilitar que profissionais que se formaram no exterior possam trabalhar no País

Uma nova alternativa para facilitar a validação de diplomas de Medicina obtidos no exterior está em discussão no governo. A ideia é alterar a metodologia do Revalida, exame exigido de profissionais interessados em trabalhar no País. Pela proposta, a definição do padrão de dificuldade das questões, hoje atribuição de professores e médicos, passaria a ser feita por alunos no fim do curso.

Defensores da mudança afirmam que a medida tornaria o exame mais justo. “Não faz sentido aplicar uma prova mais difícil para médicos que se formam no exterior. O padrão tem de ser o mesmo”, afirma o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acompanha as discussões.

Processo. Para preparar a prova, questões são classificadas como de baixo, médio e alto grau de dificuldade. Nos Exames Nacionais de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Ensino Médio (Enem), o padrão de calibragem das questões é feito por meio da análise de desempenho de testes aplicados a estudantes.

Quando a tarefa é desempenhada por professores e profissionais em atividade, dizem defensores da tese, o grau de dificuldade do exame naturalmente é mais elevado. “Claro que o aluno tem uma avaliação distinta de um profissional”, avalia Carvalho.

Oferta. A mudança nas regras do Revalida é discutida desde 2012. A medida é considerada como uma saída de curto prazo para aumentar a oferta de profissionais no mercado, como quer a presidente Dilma Rousseff.

Uma das ideias em debate é uma espécie de estágio para graduados em uma lista de faculdades. Os alunos receberiam uma autorização provisória para trabalhar na rede pública por certo período. Terminado o prazo, o profissional poderia continuar trabalhando no País, sem necessidade da realização do Revalida.

Em janeiro, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) entregou carta endereçada a Dilma exigindo a adoção de medidas para resolver a falta de médicos no mercado. Entre as propostas estava o incentivo para “importação” de médicos formados no exterior. Prefeituras afirmam que, diante da falta de médicos, têm de se submeter a “leilões” para poder contratar profissionais.

Entidades médicas contestam os dados. Afirmam que o maior problema do País não é a baixa quantidade de médicos, mas a distribuição irregular dos profissionais. “Defendemos uma política de fixação de médicos, a criação de uma carreira de Estado, como a de juiz: com progressão de carreira, incentivos”, afirma o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila.

Ele argumenta que, mesmo se houvesse poucos profissionais, a última alternativa deveria ser a flexibilização das regras do Revalida. “Nenhum país sério faz isso. E o resultado sabemos muito bem qual seria: médicos despreparados para população mais carente. O problema de saúde pública não seria resolvido. No máximo seria uma solução no papel.”