Pular para o conteúdo
Geral

Tribunal anula decisão que condenou Companhia Docas a pagar R$ 260 milhões

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou sentença que condenava a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar indenização de quase R$ 260 milhões para a DM Construtora de Obras Ltda por danos materiais. O caso terá que voltar para primeira instância a fim de elaborar novos laudos. A empreiteira e a […]
Arquivo -

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou sentença que condenava a Companhia Docas do a pagar indenização de quase R$ 260 milhões para a DM Construtora de Obras Ltda por danos materiais. O caso terá que voltar para primeira instância a fim de elaborar novos laudos.

A empreiteira e a Companhia Docas firmaram contrato em 1988 para obras de ampliação e modernização das instalações portuárias do cais do Caju, na capital fluminense. Alegando descumprimento de cláusulas e atrasos nos pagamentos, a DM entrou com ação na Justiça comum do Rio de Janeiro pedindo indenização.

O valor devido foi apurado em perícia, mas logo depois, o caso foi para a Justiça Federal devido ao envolvimento da União como maior acionista da Docas. O juiz federal responsável confirmou o laudo e determinou o ressarcimento do valor à empreiteira, mas a União recorreu. Os advogados alegaram que houve cerceamento de defesa porque a União ainda não era parte do processo quando o primeiro laudo foi elaborado.

Ao analisar esses argumentos, a Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu anular a decisão de primeira instância. O órgão determinou a elaboração de um segundo laudo contábil e de engenharia, destacando que o primeiro documento também foi contestado pelo Tribunal de Contas da União.

“Entendo que a perícia realizada mostrou-se inconclusiva, não oferecendo fundamento suficiente para se averiguar se houve ou não o alegado desequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado entre as partes, nem se houve parcelas já devidamente pagas pela Docas do Rio de Janeiro ou se há parcelas vencidas que não foram pagas”, analisou o relator do caso, desembargador Marcus Abraham.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Com cursos e palestras gratuitas, Sejuv promove semana especial sobre tecnologia e inovação

Influencer com mais de 1,5 milhão de seguidores é presa ao deixar filho com fezes de cachorro

Camila Queiroz está à espera do primeiro filho com Klebber Toledo: ‘Amor’

“Mais afetados são os que bancaram as manifestações nos quartéis”, diz Zeca sobre taxação americana

Notícias mais lidas agora

Fazendeiro de MS alega legítima defesa ao matar vizinho e é liberado 2h após depoimento

Prefeitura pede na Justiça prazo maior para analisar perícia do Consórcio Guaicurus

Prefeita Adriane Lopes

Asfalto para bairros com cascalhamento será prioridade de Adriane em 2025

Refis deve arrecadar até R$ 30 milhões, estima prefeitura de Campo Grande

Últimas Notícias

Sem Categoria

Motorista perde controle, bate em 2 carros estacionados e tomba em Campo Grande

No carro tombado estava um casal e uma criança

Sem Categoria

Tentativa de retirada tornozeleira de empresário envolvido em desvios no HRMS é adiado

O julgamento do habeas corpus do empresário Lucas Coutinho, implicado na Operação Turn Off, consta como adiado pela Justiça, após pedido da parte e deferimento do relator, desembargador Emerson Cafure. O julgamento estava marcado para o dia 26 de junho, mas acabou retirado da pauta. Coutinho usa tornozeleira desde meados de maio, quando a Justiça … Continued

Brasil

Lula posta foto com boné ‘O Brasil é dos brasileiros’ após anúncio de ‘tarifaço’ de Trump

Os adereços com frases se transformaram em instrumentos de provocação entre parlamentares

Política

“Não aceitaremos que o agro seja afetado por erros cometidos longe do campo”, diz Rodolfo sobre Trump

Deputado atribui responsabilidade também ao Judiciário nas sanções americanas