TRE-MS intima novamente testemunhas que revelaram suposta compra de votos

De acordo com publicação do Diário da Justiça Eleitoral desta terça-feira (16), o julgamento será convertido em diligência e as testemunhas serão convocadas novamente a depor sobre suposto esquema de distribuição de combustível nas eleições de 2012.

Durou pouco a trégua que uma manobra da defesa do vereador Alceu Bueno havia conseguido no processo da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Após a cassação de Mario Cesar, que conseguiu se manter no cargo com uma liminar, a ação pode levar á cassação de mais quatro vereadores de Campo Grande: Alceu Bueno (PSL), Delei Pinheiro (PSD), Paulo Pedra (PDT) e Thais Helena (PT).

No último dia 10, quatro depoimentos no processo foram derrubados com uma liminar de última hora obtida pela defesa do político alegando que o Ministério Público não poderia mais produzir provas por ter passado o prazo. No dia seguinte, o promotor que cuidava do caso saiu para três meses de licença-prêmio.

Gravidade das provas

Segundo a decisão, publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta terça-feira (16), foi levada em conta a gravidade das provas apresentadas e o julgamento foi convertido em diligência pela Juíza Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Baisch.

Na prática, a liminar obtida pela defesa do vereador derrubou o desmembramento do processo, que envolve no total quatro vereadores eleitos, e evitou a inclusão dos depoimentos que foram tomados pelo promotor que estava no caso.

Segundo a juíza eleitoral, o esclarecimento dos fatos é de interesse público, e ela não considerou possível chegar a uma conclusão técnica sem as declarações prestadas na Promotoria Eleitoral.

Pen drive

A primeira testemunha ouvida, Roger de Jesus Freitas, disse ao promotor que era responsável pela logística do repasse para aquisição de combustível, em um plano que, segundo ele, foi arquitetado pelo próprio vereador em cinco campanhas dele, incluindo a de 2012, quando foi eleito vereador.

Roger acredita que o Alceu gastou R$ 50 mil distribuindo R$ 26 semanais a cada eleitor cooptado. Ele afirma, que ao final da campanha, tinha uma lista de 500 eleitores cadastrados. Esta relação foi entregue ao promotor em um “pen drive”.

A testemunha afirma que recebia o dinheiro das mãos de Alceu, mas não sabe a origem e acredita que não tenham sido declarados, visto que não teria como “demonstrar origem lícita”.

Todo o conteúdo do pen drive foi degravado pela perícia da Procuradoria e produziu provas contundentes, inclusive com listas de nomes, veículos, placas e valores.

Roger relatou que oficiais de Justiça aprenderam uma lista com 70 nomes de pessoas que recebiam combustível e R$ 300 em notas de R$ 5 no comitê. Segundo ele, a lista e o dinheiro eram utilizados para o “vale-combustível” e no dia da apreensão teria repassado R$ 3 mil a eleitores. A outra lista, com 500 nomes, não foi entregue a Polícia Federal porque estava digitalizada.

Empregado de depósito

A testemunha afirma que embora tenha trabalhado como coordenador logístico da campanha, o nome dele não apareceu na prestação de contas porque era empregado do “Depósito Bueno”, de propriedade do vereador. Ele disse ainda que em agosto, setembro e outubro de 2012 recebia seu pagamento do comitê, com dinheiro que acredita ser de “caixa dois”.

Adair Souza da Mata também prestou depoimento ao promotor no dia 20 de junho. Ele se apresentou como coordenador financeiro da campanha e contou a mesma história relatada por Roger. Ele revelou ao promotor que o esquema era feito pelos coordenadores de campanha, inclusive ele, que eram incumbidos de angariar eleitores que aceitassem a proposta de adesivar o carro e pegar o vale-combustível ou o dinheiro em espécie no comitê.

Adair garante que o esquema foi arquitetado pelo próprio candidato, que ordenava os coordenadores da campanha. Ele acredita que Alceu gastou mais de R$ 100 mil no esquema, distribuindo R$ 25 semanais para eleitores.

Adesivo no carro

O promotor também ouviu duas testemunhas no dia 1º de julho. Eles afirmaram que receberam combustível para colocar adesivo no carro. José Luiz Pessoa de Oliveira disse ao promotor que ficou sabendo da distribuição por um amigo, que passou o telefone de Roger.

Após contato telefônico, ele passou a abastecer o carro semanalmente, por um mês. Porém, afirma que não foi contratado pelo comitê para ser cabo eleitoral. Jovair Torres também confirmou a troca de votos por combustível. No depoimento ele disse que recebeu R$ 26 por cinco ou seis semanas, mesmo sem ser contratado como cabo eleitoral do candidato.

Os depoimentos serão retomados e a Justiça Eleitoral convocará novamente as quatro testemunhas para oitivas no dia 2 de agosto, às 13h30.