TRE-MS define data da nova eleição para prefeito e vice em Figueirão

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na sessão desta segunda-feira (6) aprovou a Resolução/TRE-MS Nº. 497/2013, que fixa a data para a realização da nova eleição aos cargos de Prefeito e Vice do município de Figueirão, pertencente à 38.ª Zona Eleitoral de Costa Rica. O novo pleito será realizado no dia 07 (sete) de julho.

De acordo com a resolução, as convenções sobre coligações e escolha de candidatos serão realizadas no período de 13 a 21 de maio, sendo excluída a possibilidade de participação do candidato que tenha dado causa à anulação da eleição anterior. Os candidatos poderão registrar suas candidaturas até o dia 24 de maio.

A propaganda eleitoral estará autorizada no período de 25 de maio a 6 de julho e a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, será veiculada entre os dias 15 de junho a 04 de julho.

O novo pleito será realizado em razão da cassação dos registros das candidaturas, por abuso de poder político e autoridade, de Getúlio Furtado Barbosa (PMDB) e Rogério Rosalin (PMDB), respectivamente prefeito e vice, eleitos com 55,59% nas últimas eleições. A legislação eleitoral prevê que, no caso da nulidade atingir mais da metade dos votos, novas eleições devem ser marcadas.