Tesoureiro do PSDB deve se livrar de acusações

O tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas em 1998, Cláudio Mourão, uma das figuras centrais do caso do valerioduto tucano, deverá ser o segundo réu a se beneficiar da prescrição das acusações.

Mourão fará 70 anos em abril e poderá requerer a prescrição das acusações de peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro. Pelo mesmo motivo, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia ganhou esse direito e pediu sua exclusão do rol dos 13 réus do processo. O prazo de prescrição para esses crimes é de 16 anos, mas cai pela metade quando o réu atinge 70 anos. O cálculo é feito da ocorrência do fato (1998) à aceitação da acusação (2010). Portanto, 12 anos se passaram – mais do que o prazo que passa a valer em abril para Mourão.

O processo foi desmembrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Réus sem foro especial respondem na Justiça mineira. Já o deputado Eduardo Azeredo (PSDB) e o senador Clésio Andrade (PMDB), no STF.

A denúncia diz que, sob forma de patrocínio de eventos esportivos, R$ 3,5 milhões foram desviados do banco estatal Bemge e da Comig e da Copasa e depois usados na campanha pela reeleição de Azeredo. Os réus negam as acusações.

A SMPB teria simulado empréstimos no Banco Rural para dar aparência lícita ao dinheiro, sustentou o relator do caso no STF à época, Joaquim Barbosa: “(Há) inúmeras semelhanças com o denominado ‘mensalão’, tendo sido considerado (…)embrião dos episódios em 2003 e 2004”.

Réus. Entre os réus, Azeredo e Mares Guias negam atuação na campanha. Já Andrade afirma que, embora candidato a vice de Azeredo, não integrava o governo e não ordenava despesas.