TCU vê diferença em valores de ativos elétricos a serem indenizados

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou disparidades, para mais e para menos, nos valores dos ativos calculadas pelo governo federal que servirão de base para indenizações a serem pagas a transmissoras de energia que tiveram concessões renovadas antecipadamente no fim de 2012.

Segundo relatório do tribunal, tornado público esta semana, os possíveis sobrepreços chegam a até 375 por cento, que é o caso de um ativo de transmissão de Furnas – empresa do sistema Eletrobras – em Minas Gerais.

O TCU, porém, também constatou que o valor de outros ativos foram subvalorizadas em até 34 por cento. Apesar dos porcentuais menores, as subvalorizações alcançam valores nominais maiores, segundo o tribunal.

De fato, no caso da linha de Furnas Itaberá-Tijuco Preto (SP), o TCU avalia que o valor definido pelo governo ficou 19 por cento abaixo do que os técnicos do tribunal calcularam. Enquanto a Aneel estimou o valor do ativo em 336,5 milhões de reais, para o TCU o valor deveria ser de cerca de 415,8 milhões.

As ações da Eletrobras eram destaque de queda no Ibovespa, operando em queda de mais de 2 por cento depois de chegarem a recuar mais de 8 por cento mais cedo, diante de receios sobre potencial impacto dos cálculos nos resultados da companhia.

Por conta das discrepâncias, o TCU decidiu que vai aprofundar a análise das indenizações, ampliando a amostragem de ativos a ser pesquisada.

“Em função das disparidades mencionadas anteriormente e do grande volume de recursos envolvido, é oportuno proceder ao aprofundamento da análise efetuada neste trabalho, mediante novo exame estatístico sobre amostra mais representativa, de modo a confirmar ou refutar as disparidades (…)”, diz o relatório do TCU.

Na época da renovação das concessões, a posição predominante das concessionárias de energia elétrica foi a de que o governo calculou o valor dos ativos com desconto.

Porém, na amostra de empreendimentos analisados pelo TCU e divulgados no relatório, os cálculos dos valores dos ativos feitos pela Aneel é maior em alguns casos e menor em outros.

Somando-se apenas os empreendimentos analisados de Furnas, Eletrosul e Eletronorte, empresas do grupo Eletrobras, a Aneel definiu valor total de 938,4 milhões e o TCU calculou o valor em 939,9 milhões de reais.