Pular para o conteúdo
Geral

TCU aponta falhas ‘sistêmicas’ na fiscalização do governo

Estudos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a fiscalização de convênios federais consideram “sistêmicas” falhas na estrutura da União, destacando como problemas mais sérios o baixo número de servidores e a falta de qualificação de parte deles. Nesse contexto de fraca vigilância, convênios patrocinados por parlamentares já estiveram no centro de vários escândalos […]
Arquivo - Publicado em
Compartilhar

Estudos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a fiscalização de convênios federais consideram “sistêmicas” falhas na estrutura da União, destacando como problemas mais sérios o baixo número de servidores e a falta de qualificação de parte deles. Nesse contexto de fraca vigilância, convênios patrocinados por parlamentares já estiveram no centro de vários escândalos que atingiram os governos Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, o então ministro do Esporte, Orlando Silva, teve de pedir demissão após a revelação de que convênios irregulares ajudaram a abastecer ONGs ligadas a seu partido, o PC do B.

No mesmo ano, a chamada “farra dos convênios” para patrocinar eventos em cidades do interior derrubou o então ministro do Turismo, Pedro Novais. Investigações da Polícia Federal constataram uma série de desvios e ausência de controle sobre a aplicação dos recursos. Em 2010, o TCU analisou a estrutura de fiscalização dos convênios e detectou a existência de estoque de R$ 16 bilhões em prestações de contas não analisadas. Além disso, havia quase R$ 2 bilhões de convênios cuja prestação de contas não havia sido apresentada no prazo legal.

O órgão com situação mais frágil era o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com mais de 15 mil prestações de contas não analisadas, cujo valor chegava a cerca de R$ 4 bilhões. Para fiscalizar esses convênios havia apenas 89 servidores efetivos.

Em 2011, em um novo relatório sobre as contas do governo, o órgão constatou que as prestações de contas com análise atrasada já somavam quase R$ 20 bilhões. O atraso médio das análises era de pouco mais de cinco anos. O número de prestações de contas não apresentadas no prazo devido era de 3.179, 14% maior do que o registrado no ano anterior.

Desde então o TCU não atualizou esses dados, mas atrasos e a falta de funcionários persistem, segundo o presidente da instituição, Augusto Nardes.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Cotidiano

Escolas rurais da Reme, de Campo Grande, voltam às aulas dia 17

Decisão ocorreu devido a fatores climáticos e de logística

Cotidiano

Castramóvel, Drive-thru da Oração e Ação do Procon interditam trânsito de Campo Grande neste fim de semana

Há interdições previstas para segunda, terça e quarta-feira também

Polícia

Lojas de tênis alvo de fiscalização reabrem com os mesmos produtos no centro de Campo Grande

As lojas foram fiscalizadas na última quarta-feira (5)

Polícia

Homem tenta esfaquear outro e acaba agredido com soco na Praça Ary Coelho

Vítima foi levada até a UPA Coronel Antonino na tarde desta sexta-feira (7)