Sessão solene marca promulgação da PEC da Música

 Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, período em que artistas e músicos fizeram diversos apelos pela aprovação da matéria.

Mas, se por um lado eles comemoraram, por outro os senadores da bancada do Amazonas lamentaram a aprovação da PEC e tentaram ao máximo obstruir a votação quando ela ocorreu. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o senador Eduardo Braga (PMDB), especialmente, alegaram que a redução dos tributos para a produção das mídias em todo o país reduziria a vantagem da Zona Franca de Manaus, onde estão instaladas atualmente as principais indústrias nacionais de produção de CDs e DVDs.

Os amazonenses tentaram obstruir as votações da PEC e chegaram a adiar a aprovação em segundo turno, mas foram clara minoria no plenário do Senado. A sessão solene para comemorar a promulgação da Emenda Constitucional 75, como ela passa a ser chamada, foi marcada inicialmente para 1º de outubro, mas acabou adiada. Os artistas que acompanharam a tramitação e as votações da matéria são novamente esperados no Congresso hoje à tarde.