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Servidores pedem ajuda ao MPE para receber salários

Um grupo de servidores da Prefeitura de Aquidauana esteve nesta sexta-feira (25) na sede do Ministério Público Estadual para pedir providências do órgão com relação à administração municipal que não efetuou o pagamento dos salários referente ao mês de dezembro. Os servidores, exonerados pelo atual prefeito Zé Henrique (PDT), foram recebidos na sede do Ministério […]

Arquivo Publicado em 26/01/2013, às 17h13

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Um grupo de servidores da Prefeitura de Aquidauana esteve nesta sexta-feira (25) na sede do Ministério Público Estadual para pedir providências do órgão com relação à administração municipal que não efetuou o pagamento dos salários referente ao mês de dezembro.

Os servidores, exonerados pelo atual prefeito Zé Henrique (PDT), foram recebidos na sede do Ministério Publico Estadual (MPE) pelo Promotor de Justiça da Comarca de Aquidauana, Dr. Antenor Ferreira de Rezende Neto, que prontamente elaborou um termo de comparecimento.

O grupo alegou que o atual prefeito realizou no último dia 22 de janeiro a quitação do salário de um grupo de servidores e que vários outros foram excluídos da folha de pagamento contrariando o compromisso firmado em reunião no dia com servidores, vereadores e diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura de Aquidauana (Simpreaqui).

“Nós estivemos na reunião que aconteceu na sede do sindicato com a presença do prefeito, oportunidade em que ele de público se comprometeu em pagar no dia 22 a todos os servidores, fato que não ocorreu”, relatou o vereador Valter Neves (PSDB) que acompanhou o grupo no MPE.

Os servidores alegaram ainda que ao procurar o setor de Recursos Humanos da Prefeitura foram encaminhados ao setor de Protocolo onde foram orientados a assinar um requerimento para receber o salário. “Lá no protocolo disseram que não tem nem previsão da data para quitar nosso salário de dezembro e pagar a rescisão”, frisou um dos servidores presentes na reunião.

Ao receber as reclamações, o promotor Antenor Ferreira de Rezende Neto disse que o Ministério Público vai solicitar da Prefeitura Municipal explicações sobre o não pagamento da folha. “Nosso procedimento é notificar a Prefeitura pedindo informações sobre o motivo que levou a não quitação dos débitos com os servidores”, comentou.

O promotor disse ainda que ao MPE cabe oficiar a Prefeitura para receber as informações sobre os motivos que levaram ao não pagamento do salário de dezembros destes servidores, “e a nós cabe analisar se estão cumprindo os princípios da administração pública”, acrescentou.

Dependendo da situação o MPE poderá inclusive instaurar um procedimento para investigar a atitude do chefe do executivo aquidauanense.

Caso o impasse referente à quitação dos salários não seja solucionado pelo Prefeito Municipal, o grupo de servidores prometeu entrar individualmente com ações judiciais para garantir o direito sagrado de todo trabalhador que é o de receber o seu salário.

Vários servidores foram ouvidos pelo Promotor de Justiça Dr. Antenor Ferreira de Rezende Neto nesta manhã de sexta na sede do MPE em Aquidauana. A prefeitura também deixou de pagar o mês de dezembro para alguns servidores contratados e também estagiários que prestam serviços através de convênio com o Poder Executivo de Aquidauana.

Jornal Midiamax