Se depender do deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), a famosa família de comercial de margarina será institucionalizada na propaganda brasileira. Relator na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do projeto de lei que regulamenta a publicidade infantil, Zimbaldi aproveitou a posição para incluir um artigo exigindo que a unidade familiar representada nos comerciais seja a formada por pai, mãe e filhos.
O texto está para ser votado e depois irá para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo – ou seja, poderá ser enviado ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja um pedido específico de parlamentares para apreciar o projeto.
Zilmbaldi, que nega ser homofóbico ou preconceituoso, diz que apenas está cumprindo os parâmetros familiares ditados pela Constituição. Pela sua interpretação, o parágrafo terceiro do artigo 226 define a unidade familiar como formada por um homem e uma mulher. Na verdade, a Carta deixa claro, no parágrafo quarto do mesmo artigo, que uma entidade familiar é formada por “qualquer um dos pais e seus descendentes”. O artigo usado pelo deputado refere-se apenas ao reconhecimento da união estável também como unidade familiar.
“Zimbaldi baseou esse artigo em uma interpretação totalmente equivocada da Constituição, que não faz essa definição de unidade familiar. É um erro grave. Ele está fazendo valer em lei um preconceito dele e achou que ia passar despercebido”, disse o deputado Jean Willys (PSol-RJ), que foi o primeiro a chamar a atenção para o caso.
Zimbaldi diz que não vai mudar seu substitutivo e defende que se baseou na Constituição. “Se alguém se sentir incomodado que apresente uma emenda supressiva. Se a maioria quiser retirar eu vou respeitar a decisão, mas eu não vou retirar”, afirmou. “Eu não estou falando de pais separados, que hoje isso é muito normal. O que estamos preocupadas é que as pessoas se limitem ao parâmetros. O exemplo de família é pai e mãe”.
O deputado, que é ligado à renovação carismática da igreja Católica, garante não ser preconceituoso ou ter problemas com homossexuais e mesmo com a união estável de pessoas do mesmo sexo. Na sua página na Internet, no entanto, consta com destaque um discurso com o título “Zimbaldi é contra a o casamento de pessoas do mesmo sexo”. Ele acredita que sua posição vai prevalecer tanto na CCTC quanto na CCJ, e tem certeza que os deputados não vão querer levar o projeto ao plenário.
Jean Willys explica que não faz parte da CCTC, mas acertou com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para que ele apresentasse uma emenda supressiva. O deputado esclarece que não é contra o projeto, que, na verdade, trata de regras para a propaganda de produtos para crianças de modo geral. “O projeto é maravilhoso. Não queremos derrubá-lo de jeito nenhum. Só temos que retirar esse erro”, afirmou.
