Sem quórum, STF encerra sessão em que definiria detalhes das penas do mensalão

A sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) foi encerrada nesta quinta-feira (14) sem que houvesse uma definição sobre a prisão dos condenados no mensalão.

A expectativa era que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, apresentasse aos demais magistrados uma lista oficial com os nomes de quem começará a cumprir pena. No entanto, isso não aconteceu. Assim, ainda não há certeza sobre quando os mandados para o cumprimento das penas serão expedidos. A definição dos detalhes da execução das penas dos réus da chamada ação penal 470 na sessão de hoje constava inclusive da pauta disponível no site oficial do STF.

Com a proclamação do resultado por Barbosa ontem, em tese, ele já pode expedir os mandados. Se isso acontecer ainda hoje, porém, dificilmente começarão a ser executados. Isso porque, embora não conste da lei, não é praxe aplicar os mandados aos finais de semana e feriados. Geralmente, são cumpridos em dias úteis, entre 6h e 18h.

Porém, não há consenso sobre isso. Alguns ministros defendem que precisaria ser lida a ata na sessão seguinte com a proclamação do resultado da sessão anterior para só então o relator do processo expedir os mandados. A próxima sessão do plenário acontece na quarta-feira (20) –no Distrito Federal, esse dia não é feriado como em outras partes do país, que celebram o Dia da Consciência Negra.