Segurança pública é tratada como guerra no Brasil, diz integrante da OAB

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, classificou como “guerra” o modelo de segurança pública adotado no país, ao comentar os resultados do relatório da Anistia Internacional sobre atuação da polícia no país.

Divulgado ontem (22), o relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo aponta que a polícia brasileira utiliza métodos repressivos e discriminatórios no combate ao crime, como prática de tortura, desaparecimentos e execuções sumárias. A Anistia Internacional avaliou as condições e o respeito aos direitos humanos em 159 países em 2012.

Para Damous, parte da população apoia ações violentas da polícia, por acreditar que a pobreza estimula o aumento dos índices de criminalidade, representando uma ameaça à segurança nas cidades.

“A pobreza e a miséria se combatem com política econômica distributiva, saúde, educação e emprego. Essas operações da polícia acabam tendo respaldo de vários setores, que acham que bandido bom, é bandido morto. E esse modelo têm que ser substituído pela convicção de que o combate à criminalidade deve estar dentro da lei, dentro da Constituição e dos parâmetros que a nossa legislação estabelece”, argumentou.

De acordo com o relatório, em São Paulo, o número de homicídios aumentou 9,7% entre janeiro e setembro de 2012 em relação ao mesmo período do ano anterior. Apenas em novembro passado, 90 pessoas foram mortas por policiais no estado. A explicação seria o aumento dos confrontos com organizações criminosas. Em maio, três policiais da tropa de choque foram presos acusados de executar um suspeito.

O documento aponta que políticas, como as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, contribuíram para a diminuição no número de homicídios. Porém, a ação de milícias em muitas favelas continua, principalmente na zona oeste da cidade.