Secretários do Trabalho pedem reestruturação da rede Sine

Reestruturar a rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para que seja criado um sistema público de apoio ao trabalho, emprego e renda no país. Esse é o principal tema a ser debatido na reunião do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho (Fonset), promovido no Rio de Janeiro.

“Nós queremos articular um projeto de lei de iniciativa do Ministério do Trabalho, do Poder Executivo Federal, para definir claramente o papel da União, dos estados e dos municípios e a forma que se dá o cofinanciamento. Ou seja, criar um sistema único do trabalho, e daí poder articular as ações de intermediação da mão de obra e poder fazer de fato a habilitação do trabalhador que requer o seguro-desemprego”.

O Sine foi criado em 1975 para intermediar a contratação de mão de obra, organizar um sistema de informações sobre o mercado de trabalho, identificar o trabalhador e oferecer subsídios para programas de qualificação profissional. A administração da rede é feita pelo Ministério do Trabalho, que mantém convênios com os estados e alguns municípios. Mas, segundo Romanelli, os recursos transferidos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) diminuíram 78% na última década e a rede está fragilizada.

“O nosso desafio é fazer com que esse trabalhador desempregado saiba aonde está a vaga, tem que aproximar esse trabalhador. Por isso que um posto do Sine ou uma agência do trabalhador é fundamental para fazer com que o trabalhador não só vá requerer o seu benefício do pagamento do seguro-desemprego, mas que ele possa ter ali também um curso de qualificação profissional, que ele possa ter a vaga no mercado de trabalho e, muitas vezes, adequar o trabalhador à vaga”.

A reestruturação do Sine já está sendo debatida no governo.

Romanelli explica que a reunião do Fonset vai debater também formas de contribuir para a qualificação profissional, dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), do governo federal.

“O governo federal agiu muito corretamente em poder contratar quem de fato entende de qualificação que é o sistema S, mas, ao mesmo tempo, nós temos que aproximar esta área de educação para o trabalho do mundo do trabalho, ou seja, promover um encontro para poder dar mais efetividade nesta política de qualificação profissional”.  Sistema S é o conjunto de 11 instituições de categorias profissionais, como o Senar, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e o Senai, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

A abertura do evento ocorre hoje à noite, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. As reuniões técnicas ocorrem amanhã, no Windsor Hotel da Avenida Atlântica, em Copacabana.