O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, ontem à noite, de corte na tarifa de energia de 18% para residências e 32% para indústria a partir desta quinta-feira (24) veio como um conforto para a maioria da população. Porém, os consumidores podem ter uma redução na conta de energia menor que o esperado, a resolução com as especificações devem ser divulgadas ainda nesta quinta-feira.
De acordo com a Enersul, concessionária de energia que opera no Estado, a Medida Provisória publicada hoje no Diário Oficial da União aplica a redução apenas na parcela “A”, que dispões sobre a produção e geração de energia, tributação, entre outros impostos e encargos.
A empresa explica que a redução acontece na produção e que as especificações serão detalhadas através da resolução.
Porém, através da Medida Provisória, a presidente alterou o texto para que os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) sejam repassados às concessionárias, “visando à redução equilibrada das tarifas”.
O Procon/MS (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) informou que tem um representante em Brasília nesta quinta-feira para acompanhar a implementação da redução nas tarifas de energia elétrica. Rosimeire Cecília faz parte do Conselho Nacional de Energia e deve retornar amanhã para Mato Grosso do Sul.
A diretor do Procon/MS, Eliete Maria Joerke, explicou que a superintendência ainda aguarda resposta do Conselho de Energia, antes de se posicionar sobre a redução. “A princípio o que vale é a posição da Presidência da República. Se o consumidor se sentir enganado na próxima conta, achando que está pagando a mais, poderá procurar o Procon que iremos orientá-lo”, comentou.
