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Rainha Elizabeth II aprova lei do casamento homossexual

A Grã-Bretanha legalizou nesta quarta-feira o casamento gay depois que a rainha Elizabeth II deu o seu consentimento real para um projeto de lei aprovado pelos legisladores, abrindo caminho para os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2014. Membros do Parlamento aplaudiram quando foram informados que o histórico projeto de lei havia sido […]

Arquivo Publicado em 17/07/2013, às 16h15

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A Grã-Bretanha legalizou nesta quarta-feira o casamento gay depois que a rainha Elizabeth II deu o seu consentimento real para um projeto de lei aprovado pelos legisladores, abrindo caminho para os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2014.


Membros do Parlamento aplaudiram quando foram informados que o histórico projeto de lei havia sido aprovado, tornando a Grã-Bretanha o 15º país no mundo a legalizar o casamento gay.


O primeiro-ministro, David Cameron, pressionou para a aprovação do projeto de lei, apesar da feroz oposição dentro de seu Partido Conservador.


“Este é um momento histórico que vai repercutir na vida de muitas pessoas”, disse a ministra da Cultura, Maria Miller, cujo departamento foi responsável pelo projeto de lei.


“Estou orgulhosa por termos feito isso acontecer, e estou ansiosa para o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no próximo verão”, acrescentou.


Este período de tempo é necessário porque o governo ainda está resolvendo algumas questões, como o impacto sobre as pensões.


Os sistemas de computadores do governo também precisarão ser atualizados para permitir que casamentos entre pessoas do mesmo sexo sejam registrados, a um custo estimado de ú2 milhões (US$ 3 milhões, EUR 2,3 milhões).


O projeto de lei legaliza o casamento gay na Inglaterra e no País de Gales. Escócia e Irlanda do Norte têm suas próprias leis sobre o tema.


Os legisladores da Câmara dos Comuns do Parlamento votaram a favor do casamento gay em fevereiro, apesar da oposição feroz dos membros do Partido Conservador de Cameron.


A Câmara dos Lordes aprovou formalmente o projeto na segunda-feira, e ele voltou para a Câmara dos Comuns para seu aval final na noite de terça-feira, depois que os deputados concordaram com algumas alterações, como a garantia de proteções para casais transgêneros.


O consentimento da rainha, dado na sua qualidade de chefe de Estado, foi anunciado em ambas as câmaras do Parlamento nesta quarta-feira, quando se tornou lei.


No entanto, os aplausos que marcaram a notícia não apagam da memória o período complicado que envolveu o então projeto de lei no Parlamento.


Dezenas de conservadores se opunham à lei na Câmara dos Comuns, enquanto uma tentativa na Câmara dos Lordes no mês passado para “matar” a legislação com uma emenda falhou.


O debate sofreu uma guinada impressionante quando Norman Tebbit afirmou que o projeto de lei poderia resultar em uma rainha lésbica dando à luz um herdeiro por meio de inseminação artificial.


Uniões civis para casais gays são legais na Grã-Bretanha desde 2005, e concedem a eles direitos e responsabilidades iguais aos fornecidos a casais heterossexuais em um casamento civil.


Mas os ativistas apontam para as diferenças, tais como a incapacidade de casais gays escolherem uma cerimônia religiosa e a impossibilidade de chamar seu relacionamento de “casamento”.


Uma pesquisa realizada pelo YouGov/Centre Ground mostrou que 54% dos britânicos apoiaram a legalização do casamento gay, enquanto 36% eram contra a nova lei. A pesquisa foi realizada nos dias 2 e 3 de julho com uma amostra de 1.923 pessoas.


A França se tornou o 14º país a aprovar, em maio, uma lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, se somando à Holanda, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Dinamarca, Uruguai, Bélgica e Nova Zelândia.


Casais gays também podem se casar em 13 estados dos Estados Unidos, assim como na capital Washington. Algumas partes do México permitem o casamento gay, e uma decisão judicial permite este tipo de união no Brasil.

Jornal Midiamax