Publicada exoneração de Gustavo Freire no Diário Oficial de Campo Grande

Publicada nesta quinta-feira (7) a exoneração do Secretário Municipal de Receita, Gustavo Freire. Segundo a publicação, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, o exonerou a pedido.

Freire, que era considerado supersecretário de Bernal por ter assumido duas secretarias, a de Governo e Relações Institucionais e a de Receita, foi demitido pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, do cargo de auditor-fiscal da Receita Federal “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública”.

Ele foi cedido pelo Ministério da Fazenda para a Prefeitura no começo do ano, quando os escândalos nos quais se envolveu quando era Chefe de Equipe da inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá, chegaram a ser discutidos.

Propina e fraude na Receita

Freire responde a um processo na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul por fraude na época em que atuava na cidade. Ele, um empresário e dois despachantes aduaneiros são acusados de receber e pagar propina para a liberação de cargas de uma refinaria de petróleo sem o pagamento de tributos ou marcação de mercadoria. O prejuízo à União ultrapassa R$ 1 milhão.

A fraude foi descoberta na Operação Vulcano e confirmada pela Corregedoria da Receita Federal. Os crimes aconteceram entre dezembro de 2007 e março de 2008 e os servidores recebiam R$ 200 por caminhão liberado sem incidência de tributação.

Quando o escândalo se tornou público após a nomeação, Bernal defendeu o supersecretário e disse que, caso se comprovassem as acusações, ele demitira Freire.

Com a demissão, Gustavo Freire já enfrentará restrição para retorno ao serviço público federal. Mesmo assim, a informação é de que o prefeito estaria discutindo com assessores se o supersecretário demitido por improbidade se encaixaria na lei municipal da Ficha Limpa, proposta pela vereadora Luisa Ribeiro (PPS), que é da base aliada.