Amanhã (26) cerca de cem produtores de Mato Grosso do Sul participam de uma audiência pública com o ministro-chefe da Secretaria –Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para discutir a atual situação de demarcações de terras indígenas no país. O horário da audiência será às 10h, no anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, através de um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, convocou Carvalho para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação. Carvalho tem sido interlocutor do Executivo nas negociações com as lideranças indígenas.
Além dos produtores sul-mato-grossenses, estão previstas delegações de mais sete estados atingidos pela insegurança jurídica provocada pelas invasões indígenas: Mato Grosso, Paraná, Maranhão, Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais. Estima-se que mais de 400 produtores compareçam para ouvir as explanações do ministro.
De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Sistema Famasul), Cristiano Bortolotto, os produtores levarão para a audiência uma série de reivindicações, como a revalidação da Portaria 303, da AGU, com 19 condicionantes da Raposa Serra do Sol; a CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai); a aprovação da PEC 215 – que transfere ao Legislativo a competência pelas demarcações; a suspensão imediata das demarcações e também a revisão de todos os laudos demarcatórios já realizados.
“Além disso, queremos que seja adotado um critério de demarcação transparente e participativo entre produtores e entes federados”, afirma Bortolotto. A perspectiva do presidente da Comissão é de que o ministro, ligado diretamente à presidente da República, Dilma Rousseff, apresente o que o Governo tem feito e o que fará para resolver a situação do setor rural.
