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Prefeitura de Dourados desconta R$ 1,6 milhão da verba do Hospital Universitário

O secretário de Saúde de Dourados – distante a 225 km de Campo Grande, Sebastião Nogueira Faria, determinou um desconto de R$ 1,6 milhão do repasse feito pela prefeitura ao Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). De acordo com Nogueira, o valor é referente a serviços não prestados pelo Hospital. A direção […]
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O secretário de Saúde de Dourados – distante a 225 km de Campo Grande, Sebastião Nogueira Faria, determinou um desconto de R$ 1,6 milhão do repasse feito pela prefeitura ao Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). De acordo com Nogueira, o valor é referente a serviços não prestados pelo Hospital. A direção do HU divulgou nota desmentindo o secretário. Em 2012, o HU/UFGD ameaçou cortar leitos e fechar as portas por falta de verbas.

O corte nos repasses foi anunciado na ultima terça-feira (21), durante coletiva de imprensa. As decisões atingem o Hospital Evangélico, que administra o Hospital da Vida – principal hospital portas abertas e referência para 32 cidades de MS – e HU. Os contratos com ambos vencem nas próximas semanas.

Adotando tom critico, Nogueira reuniu a imprensa para dizer que ‘quem não fez não vai receber e que é imoral compactuar com a situação’. Primeiro o secretário se referiu ao HU, dizendo que recebe R$ 2,8 milhões mensais para atendimentos hospitalares, ambulatoriais e casos eletivos em especialidades e que uma auditoria apontou que o HU não tem cumprido as contratualizações. No Hospital da Vida a situação, segundo ele, seria semelhante.

O secretário citou que o HU não fez nenhuma das 1,8 mil tomografias pagas em 2012 e que teria recusado 11 pacientes por falta de leitos, tendo apenas 40% de ocupação.

Em 2012 o Hospital da Vida e Universitário por pouco não fecharam as portas. O Hospital da Vida, por exemplo, recebeu vistoria do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos, que constatou que o ambiente era semelhante ao de guerra e que os médicos eram verdadeiros heróis pelas condições de trabalho. Além disso, o estado era tão grave que chegou a faltar corredor para colocar maca de pacientes.

O Hospital Universitário realizou atendimentos em UTIs pediátricas, neonatal e adulta sem qualquer tipo de contratualização. Vinte leitos chegaram a ser fechados, mas foram abertos gradativamente em data posterior. Houve greve por melhores condições de trabalho. O reitor Damião Duque de Farias teve que buscar ajuda em Brasília para salvar o Hospital que passou por séria crise financeira. O HU é a referência de atendimento à saúde da mulher na região.

HU

Após o pronunciamento do secretário, a direção do HU divulgou nota desmentindo as informações da auditoria. Segundo o HU, ao contrário do que Nogueira disse, o Hospital tem cumprido com todas as metas estabelecidas pela contratualização e em muitos casos realizado procedimentos excedentes ao valor acordado.

Um dos exemplos citados pelo HU, em nota, é o índice frequente de atendimentos na UTI neonatal de 50% ou até 60% superior ao valor acordado com o gestor municipal. Também lembrou que por pelo menos dois anos os serviços de UTI (incluindo as unidades neonatal, pediátrica, adulta e UCI – Unidade de Cuidados Intermediários) foram executados pelo hospital, atendendo à demanda de toda a macro-região, sem que o HU recebesse por isto.

A lista inclui também os sete leitos de atendimento a pacientes de HIV/Aids, que ainda não dispõe de qualquer financiamento, além dos serviços de ginecologia e obstetrícia – onde o volume diário executado excede com frequência o total de 25 leitos disponíveis na maternidade.

O HU explicou que há pelo menos 1 ano tenta negociações com o gestor municipal para atualizar a contratualização que tem valores referentes a 2008. O atual contrato vence no próximo dia 25 de maio e o HU espera disposição de negociações ao invés de intimidações, para o bem da saúde da população.

A direção informou ainda que já encaminhou a documentação para a assessoria jurídica e vai recorrer às instâncias superiores para a suspensão deste desconto.

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