Prefeito de Corumbá busca novo local para instalação de feirinha popular

Ao comentar a decisão judicial da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá, que negou a concessão de mandado de segurança suspendendo a interdição da feira Brasbol, o prefeito Paulo Duarte disse que a sentença da Justiça reforça a legalidade dos atos da Administração.

“É uma decisão baseada em recomendação do Ministério Público e, agora, respaldada pelo Poder Judiciário. Estamos agindo com tranquilidade, com respeito às pessoas e, acima de tudo, sem demagogia, sem populismo. Todos nós precisamos entender, seja o Poder Público ou a população em geral, que precisamos viver dentro de princípios legais e desta forma é que vamos administrar a cidade. Não pode a lei valer num lugar e não valer em outro. Não pode a justificativa de que a pessoa precisa trabalhar ser usada para fazer qualquer coisa, com por exemplo, o que acontecia com a feira Brasbol, uma ocupação irregular, uma área ocupada sem base legal, sem lei, “, disse ao Diário ao lembrar que, dentre a pluralidade de irregularidades, a mais preocupante era a de segurança.

“Os riscos que existiam na feira com relação à insegurança do local, temos exemplos no Brasil de várias tragédias, eu não vou esperar acontecer para depois ficar buscando culpados”, avaliou ao criticar a postura de determinadas pessoas frente à interdição.

“Não aceito mesmo falar em xenofobia. Como podemos ter xenofobia se temos 700 alunos bolivianos matriculados em nossa rede de ensino, se qualquer cidadão boliviano é tratado em nosso hospital com igualdade e respeito como tem ser? Agora, não confundam essa polícia de boa vizinhança com aceitar situações que estão irregulares permaneçam”, falou.

Duarte revelou que a Prefeitura está buscando um local adequado para a implantação dos comerciantes, uma vez que o antigo espaço onde funcionava a “feirinha” mostra-se como inapropriado para tal atividade.

“Estamos discutindo com nossa equipe um local adequado porque ali há o problema de trânsito, e, pela própria localização, não é local adequado. Estamos discutindo se vamos buscar já de imediato ou se vamos buscar uma solução temporária até que tenhamos esse local definitivo. A gente quer na primeira semana do mês de junho já ter pelo menos a definição desse local, porque aí temos que ter as normas de funcionamento, não apenas da Prefeitura, mas do Corpo de Bombeiros, da Receita Federal, todos esses órgãos, para que tenhamos normas, porque o que se via era uma absoluta falta de controle tanto no aspecto de segurança quanto de produtos vendidos de forma irregular”, apontou.

“Temos que adequar inclusive o nome porque lá se vendia de tudo. Se não encontrarmos outro local, podemos até optar temporariamente naquele local com normas, com regras, mas estamos buscando outro local que seja adequado porque temos que pensar na cidade como um todo”, finalizou o prefeito.