Geral

Prefeito acusado de usar cargo para vingança contra fazendeiro adversário é denunciado ao MPE

O prefeito de Camapuã – distante a 135 km de Campo Grande, Marcelo Pimentel Duailibi (DEM), está sendo denunciado por Ayran Quirino Rodrigues no MPE (Ministério Público Estadual) e OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) acusado de ter cometido abuso de autoridade e improbidade administrativa. Conforme o advogado de […]

Arquivo Publicado em 06/12/2013, às 13h49

None
413091583.jpg

O prefeito de Camapuã – distante a 135 km de Campo Grande, Marcelo Pimentel Duailibi (DEM), está sendo denunciado por Ayran Quirino Rodrigues no MPE (Ministério Público Estadual) e OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) acusado de ter cometido abuso de autoridade e improbidade administrativa.

Conforme o advogado de Ayran, Luiz Epelbaum, o prefeito utilizou-se do cargo para satisfação pessoal de vingança contra seu cliente, que seria adversário político de Duailibi.

A rixa entre os dois se deve ao fato de que Ayran, que teria certo prestígio na cidade, sempre se recusou a apoiar a candidatura de Dualibi à prefeitura. Segundo o advogado, em retaliação, o chefe do executivo municipal teria encontrado uma maneira de se vingar e desapropriou pouco mais de 13 hectares da fazenda Baixada da Aroreira, de propriedade de Ayran.

Epelbaum explica que a desapropriação não seria problema, se ela não tivesse sido feita de maneira irregular e ilegal, o que comprova a tese de vingança. Ayran entrou com uma contestação na Justiça com o objetivo de anular a desapropriação.

Segundo Epelbaum, o primeiro ponto questionado na ação é o fato de o advogado do município ser tio do prefeito. Ele explica que como a nomeação configura prática de nepotismo, o ato administrativo se torna ilícito e com isso todos os atos praticados pelo procurador municipal Maurício Duailibi devem ser anulados

Em seguida, o advogado mostra que o prefeito, contrariando o Código de Mineração, desapropriou uma área de pouco mais de 13 hectares, ou seja, quase o triplo do permitido que é de no máximo cinco hectares, pagando uma indenização em valores abaixo do avaliado pela própria comissão da prefeitura.

Além disso, teria escolhido a fazenda de Ayran, que fica a 36 km da cidade, para retirada de cascalho, mesmo tendo outras duas cascalheiras dentro do perímetro urbano.

“Está claro que o chefe do executivo de Camapuã está usando o cargo para atingir meu cliente, que é seu declarado adversário político. Marcelo falseou a verdade quando disse no decreto de desapropriação que a fazenda de Ayran é a única a possuir cascalho para obras e muito mais próxima as vias urbanas. Além das irregularidades cometidas ainda está onerando os cofres públicos, quando manda buscar cascalho a 36 km, quando há de melhor qualidade dentro do perímetro urbano, com custo de frete infinitamente inferior”, argumenta Epelbaum.

Para o advogado, como a atitude do prefeito viola os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade e o gestor público Duailibi deve contas de seu mandato, resolveu denunciar o abuso de autoridade, abuso de direito e improbidade administrativa ao MPE e OAB-MS, para as necessárias providências.

Além da denúncia, o prefeito ainda enfrenta uma multa do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), uma vez que retirou cascalho sem ter um PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada) e as devidas licenças para a atividade.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito, mas não obteve sucesso.

Jornal Midiamax