Para pôr fim ao clima de confronto que vem tumultuando os trabalhos da Câmara Federal, o PPS decidiu entrar com processo no Conselho de Ética contra o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), por quebra de decoro parlamentar e sugeriu a renúncia coletiva dos membros da Comissão de Direitos Humanos. “Precisamos acabar de vez com a situação vexatória vivida na a Câmara desde a eleição do pastor para presidir o colegiado”, explicou o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
A ideia, com a renúncia coletiva, é abrir novo processo de escolha do presidente da comissão e forçar o afastamento de Feliciano, eleito para o cargo no início do mês. Acusado de posições racistas e homofóbicas, o pastor tem sido alvo de uma onda de protesto de movimentos sociais e de artistas contra sua permanência no cargo. A representação no Conselho de Ética será protocolada na próxima terça-feira. No mesmo dia, o colégio de líderes dos partidos na Câmara fará uma última tentativa de convencer Feliciano a renunciar.
Apoiado por seu partido, o PSC e pela frente parlamentar evangélica, Feliciano, todavia, já avisou que não renuncia “de jeito nenhum” e desafiou o colégio de líderes a retirá-lo do cargo. Diante da intransigência do pastor, o deputado informou que não há mais espaço para um acordo político que resolva a questão. “Nós temos instrumentos para resolver o imbróglio. A situação é insustentável, a ponto de o pastor mandar prender quem exerce o direito da livre manifestação. Passou do limite do admissível”, afirmou Jordy.
Ele explicou que a renúncia de metade e mais um dos membros da comissão forçaria uma nova composição do colegiado e uma nova eleição para a escolha do presidente. Além da acusação de racismo e homofobia, o pastor, segundo o PPS, precisa explicar denúncias de uso irregular de verbas de sua cota na Câmara. Jordy alega que Feliciano paga com dinheiro público escritórios de advocacia, em processos de interesse pessoal. O pastor nega a acusação.
O deputado insiste, na representação, que o advogado Rafael Novaes da Silva, que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa de Feliciano em inquérito por homofobia, tem emprego e salário pago pela Câmara. O advogado é secretário parlamentar desde fevereiro de 2011 e respondeu à denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no último dia 21, por meio de um documento com várias citações bíblicas. A representação deverá ser assinada pela liderança do PPS para ter valor.
Os líderes partidários decidiram chamar o pastor para uma reunião na próxima semana com o argumento de que sua permanência no comando da Comissão é fonte de grande desgaste da Casa e vem atrapalhando os trabalhos regimentais. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou anunciar uma solução para o caso para esta semana, mas falhou na tentativa de convencer Feliciano a renunciar. Alves pediu o reforço do colégio de líderes para a tarefa.
A opção pelo convite ao pastor para um debate com os líderes surgiu após mais de três horas de reunião, ontem, em que se chegou à conclusão de que não há caminho regimental para destituí-lo. Os partidos passaram os últimos dias analisando as saídas legais para o problema. A mais aceita é a da renúncia coletiva. Mas ainda assim há o risco de a bancada evangélica, sozinha, viabilizar o quorum e a realização das sessões da comissão.
