A votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) ficou para a próxima quarta-feira (03), pois o texto foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pelo próprio relator, senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), anunciou que o projeto será votado na reunião deliberativa da semana que vem, depois que o senador Paim analisar mudanças sugeridas pelo Governo.
Moka negociou, ainda, a urgência para que o Estatuto seja apreciado, no mesmo dia, pelo plenário do Senado. “A matéria vem tramitando no Congresso há quase uma década, com ampla participação social e recebeu sugestões de representantes de órgãos de governo, organizações e entidades representativas da juventude”, ponderou o senador Moka.
A negociação para acelerar a tramitação no Senado incluiu também os presidentes das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Pelo acordo entre os líderes dos partidos, os relatórios das três comissões serão votados em plenário.
Pontos polêmicos – O novo relatório de Paulo Paim deve incluir mudanças em pontos que ainda geram polêmica, especialmente o que se refere à gratuidade do transporte interestadual. Durante a reunião da CAS, o líder do bloco de apoio ao governo, senador Wellington Dias (PT-PI) argumentou que o Executivo quer cálculos mais precisos sobre o impacto da medida.
Em relação à meia entrada em eventos artísticos, Paulo Paim avisou que não vai mudar seu relatório. Decidiu manter, também, a idade entre 15 e 29 anos para a abrangência da nova lei, acompanhando a recomendação da Convenção Iberoamericana de Juventude e o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foi incluída, no texto, a ressalva de que o Estatuto da Juventude não entrará em conflito com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pelo projeto, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos, divididas em jovem-adolescente, entre 15 e 17 anos; jovem-jovem, entre 18 e 24 anos; e jovem-adulto, entre 25 e 29 anos.
Durante a convenção do PMDB jovem, no início deste ano, a presidência do Senado assumiu o compromisso de votar o projeto o mais rápido possível. Como o texto sofreu mudanças no Senado, volta para a Câmara para ser apreciado novamente pelos deputados.
