Nesta quinta-feira (08), completou um mês do início do período de defeso para proteção da reprodução dos peixes, a “piracema”. Os resultados obtidos na fiscalização durante a Operação Piracema demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental (PMA) tem mantido nos últimos 12 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras, continua dando certo e, os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados. Os números de pescado apreendidos vêm diminuindo a cada período de piracema.
Até o momento, foram apreendidos apenas 16% de pescado com relação ao primeiro mês da operação passada. Foram 40 quilos de pescado, contra 251 quilos da operação passada. Foram oito pessoas autuadas no primeiro mês desta e 13 na passada. Os resultados mostram um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 6.840 contra R$ 25.200 durante o mesmo período da piracema passada.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Segundo a corporação, esta é a melhor estratégia, uma vez que, a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.
A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas e pegar pena de um a três anos de detenção. Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100.000, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
