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PMA autua empresa em R$ 5 mil por derramamento de óleo no rio Paraguai

Policiais Militares Ambientais de Corumbá (MS) autuaram ontem uma empresa de transporte fluvial (barcaças), com sede no centro da cidade, por derramamento de óleo lubrificante no rio Paraguai. O fato ocorreu no dia 23 de março do ano passado, porém, a PMA não possuía elementos para responsabilizar a empresa. Foi, à época, solicitada análise no […]

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Policiais Militares Ambientais de Corumbá (MS) autuaram ontem uma empresa de transporte fluvial (barcaças), com sede no centro da cidade, por derramamento de óleo lubrificante no rio Paraguai. O fato ocorreu no dia 23 de março do ano passado, porém, a PMA não possuía elementos para responsabilizar a empresa. Foi, à época, solicitada análise no material para a Marinha do Brasil, que ontem encaminhou o laudo comprovando a responsabilidade desta empresa, que foi autuada.

O derramamento não fora muito grande, porém, contaminou uma área significativa à margem do rio na época. A partir da responsabilização da empresa pelo laudo pericial, foi elaborado um auto de infração, sendo arbitrada multa no valor de R$ 5.000,00 contra a infratora.

Apesar do crime ambiental não ter sido intencional, os responsáveis pela empresa poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.

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