Pesquisa aponta que brasileiro desacredita na lei; campo-grandenses concordam

Para 80% dos entrevistados, levar itens baratos de uma loja sem pagar, “muito provavelmente” acarretará em punição; no entanto, 54% responderam que é “provável” que a compra de um CD ou DVD pirata resulte em punição.

Mais de 80% dos brasileiros reconhecem ser fácil desobedecer as leis no país, segundo apontou pesquisa da Escola de Direito de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas). O trabalho, chamado de “Índice de Percepção do Cumprimento das Leis” revelou a descrença da população com a Justiça no Brasil.

Nas ruas de Campo Grande, por exemplo, a opinião da população confirma o que foi descrito pelos pesquisadores. “Lei existe para todos os crimes, só que tudo têm brechas que podem deixar a pessoa sem punição”, reclamou o aposentado Valderi Pessoa, 54 anos.

Para Pessoa, infelizmente não há como confiar na legislação brasileira. “Pau que bate em Chico não bate em Francisco, por aqui a lei só funciona pra quem tem dinheiro”, dispara.

A opinião do aposentado é a mesma do funcionário público Daniel dos Santos Pereira, 33 anos. Segundo ele, a Justiça brasileira é lerda e a maioria dos criminosos, mesmo aqueles que cometeram atos hediondos, acaba sempre com uma punição menor do que a lei determina.

“E a pessoa boa só é prejudicada, essa lerdeza pra decidir as coisas (nos tribunais) acaba com a população brasileira”, reclama Pereira.

Pesquisa

Divulgado no fim de abril, o Índice de Percepção do Cumprimento da Lei resultou em uma nota média de 7,3 em uma escala de 0 a 10, sendo que 10 significa total comprometimento com respeito e o cumprimento das leis.

“Esses dados parecem indicar que a obediência às leis no Brasil ainda exige uma justificativa”, disse a coordenadora da pesquisa, Luciana Gross Cunha.

Segundo a pesquisa, verifica-se que quanto maior a renda do entrevistado, menor é cumprimento das leis. Os entrevistados que recebem até 2 salários mínimos apresentaram resultado mais elevado (7,6), do que os que recebem mais de 12 salários mínimos, com 7,2. Quanto à escolaridade, os entrevistados com menos anos de estudo apresentaram o maior índice (7,5), em contraste com os entrevistados com mais anos de estudo (7,0 e 7,1).

Diferenças

A FGV apurou também a expectativa de punição diante de algumas situações. Para 80% dos entrevistados, levar itens baratos de uma loja sem pagar, “muito provavelmente” acarretará em punição; 79% consideraram que, se dirigirem após consumir bebida alcoólica, serão punidos; 78% afirmaram ser possível sofrer uma punição se estacionarem em local proibido. No entanto, 54% dos entrevistados responderam que é “provável ou muito provável” que a compra de um CD ou DVD pirata resultará em punição.

Em 90% das respostas, a situação com maior reprovação social é a de levar itens baratos de uma loja sem pagar, seguida por dirigir depois de consumir bebida alcoólica (88%) e dar dinheiro a um policial ou outro funcionário para não ser multado (87%). Já a situação com menor reprovação social é a compra de produtos piratas (64%).

Quase a totalidade dos entrevistados (99%) consideraram “erradas ou muito erradas” as condutas de dirigir alcoolizado, jogar lixo em local proibido, levar produtos sem pagar e estacionar em local proibido.

Já comprar CD ou DVD pirata foi considerada errada ou muito errada por 91% dos entrevistados. Atravessar a rua fora da faixa de pedestre foi apontada como conduta errada ou muito errada por 94% das pessoas.

O levantamento, feito no quarto trimestre de 2012 e no primeiro trimestre de 2013, ocorreu em sete estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Amazonas) e no Distrito Federal. (com informações da Agência Estado)