Pentágono estende benefícios a casais do mesmo sexo

O Pentágono decidiu estender aos cônjuges do mesmo sexo alguns benefícios sociais, uma decisão que se segue ao fim do tabu gay nas Forças Armadas dos Estados Unidos, anunciou nesta segunda-feira o secretário de Defesa, Leon Panetta.

Em um memorando, o chefe do Pentágono, em uma medida que será um dos últimos atos antes de ser substituído por Chuck Hagel, diz que “a discriminação baseada na orientação sexual não faz sentido nas Forças Armadas”.

Foram detalhadas 22 medidas aplicáveis desde hoje até o final de agosto para permitir que casais do mesmo sexo possam desfrutar dos mesmos benefícios que os casais heterossexuais.

Entre elas estão a licença em caso de emergências, a possibilidade para dois companheiros homossexuais e militares serem destinados ao mesmo lugar ou receber indenização em caso de falecimento ou invalidez do cônjuge.

O Pentágono considera que cerca de 5.600 pessoas ativas, 17.000 incluindo a Guarda Nacional, a Reserva e aposentados serão beneficiadas.

Desde que o Pentágono suspendeu, em setembro de 2011, a proibição para que homossexuais declarados sirvam como militares, enfrentou dilemas sobre os benefícios aos casais de soldados, já que deve cumprir a lei que proíbe o governo federal de conceder aos casais gays o mesmo status legal que os heterossexuais.

As autoridades buscam formas de estender certos benefícios concedidos aos casais heterossexuais sem violar a lei de Defesa do Matrimênio de 1996.

A decisão do Pentágono está em consonância com o discurso inaugural do presidente Barack Obama no mês passado, no qual defendeu a igualdade de direitos para os “irmãos e irmãs gays”.