Pedido de José Dirceu para trabalhar em hotel de Brasília pode ser manobra para manter escritório

Fumaça no ar – É no mínimo irresponsabilidade acreditar que o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, condenado no processo do Mensalão do PT, está realmente interessado em trabalhar na área administrativa do Hotel Saint Peter, na capital dos brasileiros. Sem desmerecer os que trabalham no setor, o cargo é muito pouco para quem foi o homem forte da República nos primeiros anos da era Lula e estava acostumado a dar as cartas, inclusive nos bastidores do poder. E continua agindo da mesma maneira, mesmo preso no Complexo Penitenciário da Papuda, de onde manda recados nada diplomáticos para a direção do Partido dos Trabalhadores.

De acordo com o documento protocolado no Supremo Tribunal Federal e que também será entregue na Vara das Execuções Penais do Distrito Federal, o criminalista José Luís de Oliveira Lima justificou o pedido com a alegada experiência do seu cliente em consultoria empresarial, o que pode ser interpretado como lobby e tráfico de influência. O Hotel Saint Peter, que já pertenceu ao polêmico Sérgio Naya, é de propriedade do empresário Paulo Abreu, dono da Rede Mundial de Comunicação, que controla as emissoras de rádio Tupi FM, Tupi AM, Mundial, Kiss FM, Scalla FM, Apollo FM, Iguatemi Prime FM, Terra AM, Terra FM e BR FM, entre outras.

O primeiro cliente do ex-chefe da Casa Civil e mensaleiro condenado seria o próprio Paulo Abreu, que trabalha intensamente nas entranhas do poder para ressuscitar a extinta TV Excelsior, que pertencia ao empresário Mário Wallace Simonsen e fechou as portas em setembro de 1970, em pleno regime militar.

De acordo com uma ex-funcionária de Abreu, que falou ao ucho.info sob a condição de sigilo, ele é um velho conhecido do Partido dos Trabalhadores, tendo escancarado a Rádio Tupi, em São Paulo, para entrevistas semanais de Fernando Haddad durante a campanha eleitoral rumo à prefeitura paulistana. Fora isso, na Advocacia-Geral da União (AGU) o possível novo patrão de José Dirceu é conhecido como o “rei das liminares”, o que explica as muitas concessões no setor de rádio.

O retorno da TV Excelsior, que recebeu aval da cúpula do Ministério das Comunicações, depende de um decreto de anistia que precisa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff e já está na escrivaninha da petista. Para isso o empresário Paulo Abreu, que é próximo do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), conta com a simpatia de petistas cinco estrelas, como Sigmaringa Seixas e os ministros José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) e Paulo Bernardo da Silva (Comunicações).

Essa costura, até então desconhecida, mostra que há muitos interesses por trás da prisão de José Dirceu, que mesmo com a liberdade cerceada parece não querer largar o ofício de lobista. Nesse intrincado jogo há um escambo previamente combinado, que dependendo da decisão da Justiça poderá ruir a qualquer momento.

Equívocos sobre o semiaberto

É importante lembrar que os condenados na Ação Penal 470 e seus advogados erram sobremaneira ao trabalhar com a informação de que o regime semiaberto permite ao apenado deixar o cárcere durante o dia para trabalhar, retornando somente à noite.

Essa interpretação equivocada se dá no rastro da falta de unidades prisionais destinadas ao regime semiaberto, que de acordo a Lei das Execuções Penais prevê que o preso deve trabalhar em unidade laboral do próprio sistema carcerário, como colônia agrícola ou unidade fabril. Com a falta de estabelecimentos penais dessa natureza, o juízo competente pode favorecer o condenado com um regime menos gravoso.

O que os réus e seus advogados pleiteiam como regime semiaberto é, na verdade, regime aberto, que permite ao preso trabalhar ou estudar durante o período diurno, retornado à noite para o que se conhece como casa do albergado. No caso do ex-chefe dos mensaleiros, o Centro de Internamento e Reeducação do Distrito Federal, instalado no Complexo da Papuda, funcionaria como casa de albergado.

Contudo, considerando que José Dirceu optou por cumprir a pena em Brasília, o que permite estar próximo do filho José Carlos Becker de Oliveira, deputado federal e conhecido como Zeca Dirceu, e da filha caçula Maria Antonia, de apenas 3 anos, a Justiça poderá decidir que isso ocorra em unidade prisional totalmente voltada ao regime semiaberto, inclusive fixando o local de trabalho. Confirmada essa hipótese, a investida do outrora comissário palaciano na direção do Hotel Saint Peter terá sido em vão. Isso significa que o empresário Paulo Abreu terá de esperar mais algum tempo para relançar a finada TV Excelsior.