A elaboração de uma reforma político-eleitoral, prevista para o segundo semestre deste ano, deve trazer um desafio que vai além de temas como financiamento de campanha, reeleição, coligações, suplência e candidaturas avulsas. Para alguns senadores, será preciso garantir o avanço das minorias e segmentos socialmente excluídos na representação política do país.
A preocupação está baseada principalmente nos números apresentados pelas duas Casas do Congresso Nacional. Dos 81 senadores brasileiros, apenas oito são mulheres e dois se declaram negros ou pardos. Na Câmara, dos 513 deputados, 46 são do sexo feminino, 43 são afrodescendentes e um é assumidamente homossexual (veja infográfico).
O quadro mostra um desequilíbrio de representatividade, principalmente quando se leva em conta a presença destes grupos no eleitorado nacional. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, as mulheres representam 51,3% do eleitorado. Todavia, nas últimas eleições para vereador, em 2012, dos 415 mil candidatos registrados, somente pouco mais de 130 mil eram mulheres, o equivalente a 31%.
Atualmente, a Lei 9.504/97 determina que, do total de candidatos registrados por um partido ou coligação, deve-se ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos do mesmo gênero sexual. Na prática, como as mulheres são minoria, o comando acaba preservando a cota mínima de 30% às candidaturas femininas. A exigência foi criada em 2009 e está prevista no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei Eleitoral.
Além disso, segundo a Lei 12.034/09, os partidos são obrigados a destinar 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres, assim como 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação feminina.
