Parlamentares apadrinham 58% dos convênios assinados com a União

Mais da metade dos convênios assinados pelo governo Dilma Rousseff têm um “padrinho” no Congresso – um deputado ou senador que, com emendas ao Orçamento da União, repassa dinheiro para prefeituras, órgãos estaduais e entidades privadas. Levantamento inédito feito pelo Estadão Dados mostra que, dos 20,9 mil convênios assinados desde 2011, 12,1 mil (58%) são vinculados a emendas que parlamentares fizeram ao Orçamento federal. Essas emendas destinaram R$ 5,4 bilhões para as bases eleitorais de deputados e senadores, dos quais R$ 1,38 bilhão já foi desembolsado.

O rateio por partido mostra que os governistas PMDB, PT, PP e PR foram, nesta ordem, os principais beneficiados pelas verbas que já chegaram ao destino final. Mas o ranking muda quando se considera o valor pago por parlamentar. Nesse caso, o PT cai para o sétimo lugar, enquanto o PP assume a ponta, seguido por PR, PTB, PC do B, PMN e PMDB.

A distribuição per capita dos recursos indica que o governo costuma privilegiar parlamentares de partidos que são aliados, mas não totalmente fiéis. Bancadas como as do PP, PR e PTB raramente votam unidas e, às vezes, se unem à oposição como forma de pressionar o governo a liberar recursos.

Os petistas, que na maioria votam com Dilma por compromisso partidário, recebem menos benesses que outros aliados, mas estão à frente da oposição no ranking dos convênios. Enquanto cada parlamentar do PT conseguiu, em média, enviar R$ 1,6 milhão para suas bases desde 2011, o desembolso para integrantes do DEM e PSDB ficou, respectivamente, em R$ 1,3 milhão e R$ 1 milhão.

O Basômetro, ferramenta do Estadão Dados que mede o índice de governismo dos partidos, indica que os petistas, na média, se alinham ao governo em 97% das votações na Câmara. Os índices do PP, do PR e do PTB são, respectivamente, de 88%, 78% e 84%.

Caneta

O viés partidário na distribuição das verbas fica mais evidente quando se examina a liberação por ministério. O PMDB tem 16% dos congressistas, mas conseguiu liberar 36% dos recursos para convênios do Ministério da Agricultura, órgão que controla desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Um caso similar envolve o PP, que tem apenas 6% dos deputados e senadores, mas ficou com a maior parcela (13%) das verbas liberadas para convênios do Ministério das Cidades, pasta cujo comando a legenda ganhou no rateio de poder da gestão Dilma.

O ministério que mais liberou recursos para convênios vinculados a emendas é o da Saúde, controlado pelo PT. O partido está em primeiro no ranking de verbas, mas não se observa desproporção entre o peso do partido (16% dos parlamentares) e o montante liberado (15%). É também no Ministério da Saúde que a oposição se sai melhor: juntos, PSDB e DEM liberaram 23% das verbas para convênios, apesar de os partidos concentrarem apenas 19% dos parlamentares.

Nem todas as emendas de parlamentares se transformam em convênios, mas essa modalidade é a mais frequentemente usada para levar recursos para as bases eleitorais.

No total, 21 ministérios realizaram convênios vinculados a emendas desde 2011.

O Siconv, cadastro nacional dos convênios assinados pelo governo federal, não identifica os autores das emendas que alimentam cada repasse. Para identificar os “padrinhos” e seus partidos, o Estado cruzou a base dos convênios com a da execução orçamentária de 2011, 2012 e 2013.