O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), destacou a integração entre os poderes em prol da população sul-mato-grossense, na solenidade de assinatura de R$ 11,3 milhões em emendas parlamentes destinadas a saúde. “Isso é uma demonstração de responsabilidade por parte de executivo e legislativo e que oportuniza a indicação de recursos de valores significativos em investimentos para a nossa população na área de saúde e educação”, afirmou Jerson.
Durante a elaboração do orçamento estadual, recursos são destinados para as emendas parlamentares. Cada um dos 24 deputados pode destinar R$ 800 mil em recursos para investimentos em saúde, assistência social e educação para prefeituras e entidades, totalizando R$ 19,6 milhões. Jerson Domingos disse que a municipalização de recursos é uma característica do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. “Os parlamentares ajudam a pulverizar os investimentos. Os deputados sabem das necessidades de cada região, podendo assim indicar a melhor destinação dos recursos”, completou.
O presidente da Assembleia reiterou que os municípios deveriam seguir o exemplo do Governo do Estado. “Os prefeitos de MS deveriam agir como o governo do estado vêm fazendo, promovendo a união entre os Poderes, deixando de lado as diferenças partidárias. Todos nós temos responsabilidade maior com a população. O executivo deve liberar emendas para os vereadores. Com isso, eles podem apontar em seus bairros, em sua área de atuação, o atendimento a necessidades emergenciais”, enfatizou Jerson.
Na solenidade, foram assinadas apenas as emendas na área da saúde. A verba é repassada do Fundo Especial de Saúde para entidades sem fins lucrativos, por meio de convênios, e para os Fundos Municipais de Saúde. As emendas parlamentares na área de educação e assistência social serão assinadas até o final do ano legislativo.
