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Órgãos e entidades envolvidos na questão fundiária se reúnem nesta manhã na governadoria

Aproximadamente 30 órgãos e entidades estaduais e federais envolvidos com a questão fundiária participam nesta manhã (27) de uma reunião de trabalho na governadoria para discutir soluções para o conflito de terra em Mato Grosso do Sul. A sessão, que começa às 9 horas, é um desdobramento da reunião que aconteceu na segunda-feira (24) no […]

Arquivo Publicado em 27/06/2013, às 12h10

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Aproximadamente 30 órgãos e entidades estaduais e federais envolvidos com a questão fundiária participam nesta manhã (27) de uma reunião de trabalho na governadoria para discutir soluções para o conflito de terra em Mato Grosso do Sul. A sessão, que começa às 9 horas, é um desdobramento da reunião que aconteceu na segunda-feira (24) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) com a Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Segundo a assessoria de imprensa do governo, participam da reunião os mesmos grupos de segunda-feira. Na data, estavam presentes os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Luiz Tadeu Barbosa Silva, integrante do Comitê Estadual de Assuntos Fundiários; o procurador da República em MS Emerson Kalif Siqueira; a procuradora assistente da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos; os estudiosos Maucir Pauletti e Gilson Rodolfo Martins; os advogados da Famasul Cícero Alves da Costa e Gustavo Passarelli da Silva; os líderes indígenas Lindomar Ferreira (Terena) e Anastácio Peralta (Guarani-Kaiowa); Eugênio José G. Aragão, conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos; Érika Swami Fernandes, advogada da União; e o desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, presidente do TRT 24ª Região e integrante do Comitê Regional do Fórum de Assuntos Fundiários.

A assessoria informa ainda que como se trata de uma reunião de trabalho não deve sair uma decisão final para a solução dos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, inclusive os indígenas, envolvendo os índios terenas, kadiwéus e guaranis.

Outras duas reuniões com o CNJ estão marcadas para os dias 9 e 24 de julho, já com o esboço do relatório que deve ser entregue ao presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa.

Jornal Midiamax