Oposição apresenta mais cinco emendas aglutinativas à MP dos Portos

Os partidos de oposição ao governo e contrários à aprovação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, apresentaram, há pouco, à Mesa da Câmara, mais cinco emendas aglutinativas que visam a alterar o texto da MP. Quatro delas já foram aceitas pela presidência da Casa e a quinta está sendo analisada para saber se obedece às normas do Regimento Interno da Câmara.

Com essas emendas, agora são 16 votações previstas, sendo 12 de destaques e quatro de emendas aglutinativas. Na primeira sessão de hoje, em mais de quatro horas, os deputados só conseguiram votar dois destaques apresentados à MP, ou seja, foram duas horas para a votação de cada destaque. Ontem (14) e madrugada de hoje (15), os deputados conseguiram aprovar o texto básico e algumas emendas e destaques em quase 20 horas de sessões plenárias.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem apelado aos deputados para que acelere as votações dos dispositivos que visam a modificar a MP. Ele tem usado como argumento que é preciso concluir logo a apreciação da matéria para votar ainda hoje o projeto de lei complementar que define as regras para a criação de novos municípios.

Estão presentes nas galerias do plenário, dezenas de manifestantes favoráveis à aprovação do projeto sobre criação de novos municípios.