Novo presidente da Câmara dos Deputados será definido nesta segunda-feira

A Câmara dos Deputados elege hoje (4) seu presidente para os próximos dois anos. Quatro candidatos estão na disputa para a sucessão do deputado Marco Maia (PT-RS): Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSN-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Para ser eleito, o próximo presidente da Câmara terá de receber, no mínimo, 257 votos, metade mais um dos 513 parlamentares. Se não conseguir esse número, a eleição será decidida em segundo turno entre os dois mais votados.

O processo eleitoral será conduzido pelo atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Primeiramente, serão apurados os votos para a presidência da Casa. Se um dos candidato obtiver 257 votos ou mais será declarado eleito e, imediatamente, assumirá os trabalhos. Em seguida, serão apurados os votos para os demais cargos.

Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução dos trabalhos e a definição das matérias a serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos. Na ausência do presidente e do vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o comando do país. Além disso, ele integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Na última sexta-feira (1º), os líderes partidários definiram a composição da Mesa Diretora para os próximos dois anos (2013/2014), de acordo com o tamanho de cada legenda. Exceto a presidência, à qual todos os deputados podem se lançar candidatos, nos demais cargos da Mesa apenas parlamentares dos partidos definidos para comandar cada área podem se candidatar.

O partido indica um nome, mas outros deputados da sigla podem concorrer de forma avulsa. Os candidatos oficiais aos cargos, ou seja, aqueles indicados pelos partidos, são: André Vargas (PT-PR), para a primeira-vice-presidência, e Fábio Faria (PSD-RN), para a segunda-vice-presidência. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) concorrerá como candidato avulso.

O deputado Marcio Bittar (AC) é o indicado do PSDB para a primeira-secretaria. Para a segunda, o PP indicou Simão Sessin (PP-RJ), mas Waldir Maranhão (PP-MA) e Vilson Covatti (PP-RS) concorrerão como avulsos. O PR indicou o deputado Maurício Quintella Lessa (AL) para a terceira-secretaria e para a quarta o PT indicou o deputado Biffi (PT-MS).

Para as quatro suplências foram indicados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Takayama (PSC-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE) e Vitor Penido (DEM).

Além de atribuições específicas dentro da estrutura administrativa da Câmara, cada cargo na direção da Casa representa poder e prerrogativas, como nomeações de assessores e carro oficial, além da cota parlamentar destinada aos demais colegas.

De acordo com Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem 46 cargos de livre nomeação – o primeiro e segundo-vice, 33 cargos. Também têm direto a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretário. Já os suplentes podem indicar 11 assessores cada um. Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil.