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No Dia da Cultura, Luiza Ribeiro defende 1% e frente parlamentar na Câmara

No Dia Nacional da Cultura a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) reforça a necessidade de criação de uma frente parlamentar em defesa da cultura em Campo Grande e a ampliação dos recursos através da proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município que garante a aplicação anual, nunca menos de 1% (um por cento) da receita […]

Arquivo Publicado em 05/11/2013, às 17h07

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No Dia Nacional da Cultura a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) reforça a necessidade de criação de uma frente parlamentar em defesa da cultura em Campo Grande e a ampliação dos recursos através da proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município que garante a aplicação anual, nunca menos de 1% (um por cento) da receita proveniente da arrecadação municipal nas ações de fomento, investimento e difusão da cultura, projeto que tramita na Câmara e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.


“A ampliação dos recursos para cultura promove importantes setores da sociedade e colabora diretamente com o desenvolvimento humano, social e econômico da cidade”, comentou a vereadora


Durante uso da tribuna o presidente do Conselho Municipal de Cultura Ângelo Arruda falou da criação da frente parlamentar em defesa da cultura que ira debater aspectos de políticas culturais. “Esta frente parlamentar deve criar um dialogo direto com os setores culturais da nossa cidade colaborando com as políticas públicas necessárias ao fomento da cultura na cidade”, afirmou Ângelo


A emenda proposta pela vereadora busca ainda atualizar a lei municipal com a constituição federal que instituiu o Sistema Nacional de Cultura (SNC) em 2012. No texto da proposta o art. 183 instituirá o Sistema Municipal de Cultura no Município de Campo Grande, que deverá ser organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, instituindo um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes do Município e a sociedade.

Jornal Midiamax