Nelsinho e ex-secretários de saúde podem ser convocados para depor na CPI
A comissão tem poder de convocar diretores de hospitais, o ex-prefeito e os ex-secretários de saúde. Quem for convocado e não comparecer responderá pela ausência na Justiça.
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A comissão tem poder de convocar diretores de hospitais, o ex-prefeito e os ex-secretários de saúde. Quem for convocado e não comparecer responderá pela ausência na Justiça.
O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mário César (PMDB), deve anunciar até sexta-feira (10) os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Câmara de Campo Grande para investigar irregularidades no Hospital do Câncer e Hospital Universitário.
Regimentalmente, a CPI tem duração de 120 dias. Porém, a comissão pode pedir prorrogação e as investigações durarem até três anos e sete meses, o que coincide com o fim da legislatura, quando os vereadores têm que apresentar um relatório do trabalho.
A comissão tem poder para convocar qualquer cidadão, incluindo diretores dos hospitais, ex-prefeito, Nelsinho Trad (PMDB) e ex-secretários de Saúde. Os convocados são obrigados a comparecer nas oitivas, sob pena de responderem judicialmente, mas podem ficar calados se optarem.
Na sessão desta terça-feira, o grupo ligado ao ex-prefeito Nelsinho Trad optou por fazer uma CPI só de dois hospitais, derrubando a proposta apresentada por vereadores ligados ao prefeito Alcides Bernal (PP), que defendiam uma CPI ampla da saúde em Campo Grande. Apesar da manobra, os vereadores da base do prefeito comemoraram a conquista, dizendo que já foi um avanço.
A convocação de Nelsinho e ex-secretários de Saúde seria possível se não fosse o grande número de aliados ao ex-prefeito na Câmara. Com pelo menos 20 aliados, dos 29 vereadores, o grupo de Nelsinho terá maioria na CPI e pode impedir a convocação do ex-prefeito e seus secretários.
O requerimento para abertura da CPI foi protocolado ontem e está sendo analisado. A CPI terá cinco integrantes e os vereadores terão que decidir se os participantes serão distribuídos por proporcionalidade (Neste caso só teria integrantes do PMDB, PT, PTdoB e PSD), ou por acordo de lideranças, onde o grupo indica os integrantes.
Mário César acredita que os vereadores devem optar por acordo de lideranças, o que pode garantir a participação da vereadora Luiza Ribeiro (MD), que foi a primeira a apresentar requerimento solicitando uma CPI da Saúde.
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