As negociações para um novo Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA) terminaram sem sucesso nesta quinta-feira na ONU depois do bloqueio de Coreia do Norte, Irã e Síria que impediu sua aprovação por consenso.
Apesar de uma tentativa liderada pelo México, e apoiada por um grande número de países, de modificar as regras para que o acordo fosse adotado por maioria, o presidente da Conferência, o embaixador australiano, Peter Woolcott, deu por concluída a sessão.
Após duas intensas semanas de negociações na ONU, e quando uma arrasadora maioria de países dava como certo a adoção do acordo, Irã, Coreia do Norte e Síria bloquearam na última hora, como já ocorreu em julho do ano passado quando Estados Unidos e outras nações pediram “mais tempo” para negociar.
O Irã se opõs “porque foram introduzidas muitas cláusulas e vazios legais”, disse o representante iraniano, que esperava um texto “efetivo, robusto, equilibrado e não discriminatório” para “reduzir o sofrimento causado pelo comércio ilícito” de armas.
“O texto ignora a reivindicação legítima de um grande número de países de proibir a transferência de armas aos que cometam agressões. Como reduzir o sofrimento humano quando se fez vista grossa perante agressões que causam dano a milhares de inocentes?”, questionou.
Além disso, se perguntou por que o atual texto protege o direito a ter armas dos indivíduos para cumprir a legislação “de um único país” (em referência aos Estados Unidos) “e não o direito inalienável à livre autodeterminação de povos sob ocupação estrangeira”.
Por sua parte, o representante da Coreia do Norte disse também que seu país se opõe à atual minuta do tratado porque, em sua opinião, “não é equilibrado” e é “perigoso” porque pode ser usado “com fins políticos” pelos países exportadores.
O representante da Síria declarou que trabalharam para conseguir um acordo “por consenso”, mas pôs objeções alegando que seu país é “o melhor exemplo do sofrimento que causa o sangrento comércio de armas que apoia terroristas”.
Ao final dos discursos dos representantes de Irã, Coreia do Norte e Síria, o embaixador australiano suspendeu temporariamente a conferência para poder continuar com uma nova rodada de consultas.
Uma vez que a sessão foi retomada, os representantes de Coreia do Norte, Irã e Síria voltaram a tomar um por um a palavra para bloquear “às claras e cristalinamente” a última minuta do tratado porque seguia sem coletar os pareceres de todos os países.
Foi então que o México propôs que o tratado fosse aprovado “por maioria” por considerar que a definição de consenso não estava clara, proposta que foi apoiada por uma arrasadora maioria de países, mas que finalmente foi rejeitada porque representava modificar as regras do jogo que regeram a ONU desde sua constituição.
O representante do Quênia pediu também a palavra para propor que o presidente da Conferência enviasse a última minuta do tratado ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para que a levasse à Assembleia Geral para sua votação “o mais rápido possível”, onde poderia ser aprovado por maioria.
Essa votação poderia acontecer na semana que vem, já que está previsto que no dia 2 de abril o embaixador australiano apresente na Assembleia Geral seu relatório final sobre a última rodada de negociações.
Um dos primeiros a reagir ao insucesso das negociações foi justamente o secretário-geral, que através de um comunicado do escritório do porta-voz da ONU, assegurou estar “profundamente decepcionado” pela impossibilidade que as negociações concluíssem sem um novo tratado sobre o comércio de armas.
