Em razão do feriado de Divisão do Estado de MS, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 11 de outubro, sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2013 foi publicada no Diário da Justiça do dia 24 de janeiro.
De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:
– 28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público
– 15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República
– 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
Plantão
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone “Plantão” (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
