MPF encontra diversas irregularidades em postos de saúde de Dourados

O Ministério Público Federal (MPF), encontrou uma situação precária durante inspeção a postos de saúde da Reserva Indígena de Dourados. As visitas foram realizadas nas aldeias Bororó e Jaguapiru, no início de maio deste ano.

De acordo com o MPF, as condições mostram a má aplicação de dinheiro público e, a demora na execução de obras de reforma e ampliação das unidades de saúde.

No posto Bororó II, funcionários relataram que a obra, custeada em R$ 35 mil, teve pintura, colocação de portas e vidraças, além da troca da fiação elétrica. “Muito dinheiro para pouco resultado”, disseram servidores, durante as inspeções.

Nos demais, em alguns casos, funcionários disseram que chegaram a tirar dinheiro do bolso na compra de materiais para a unidade de saúde.

Um exemplo é o posto Jaguapiru I, onde as lâmpadas usadas, foram compradas por funcionários. As obras do posto foram concluídas em 2012.

Representantes do Ministério Público Federal, também depararam-se no local, com o teto mofado e corrimão da rampa de acesso de cadeirantes soltas.

Outras situação calamitosas, seriam o lixo hospitalar armazenado na sala de inalação, e um desnível no terreno que faz com que, em dias de chuva, lama e água invadam corredores e consultórios da unidade.

Já na Jaguapiru I, a situação foi relatada como a mais grave. Dos 12 cômodos, 7 não tem luz, além dos corredores. A vigilância sanitária chegou a interditar três salas do posto no ano passado, porém as paredes ainda estão com mofo.

Além das deficiências estruturais, 209 itens adquiridos como material de expediente, equipamentos médicos, aparelho de ultrassom, cadeira de rodas e colchões, todos comprados em processos licitatórios com recursos federais, ainda não foram entregues, de acordo com responsável da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Outro item, que até então não passa de promessa, é a aquisição de veículos para atendimento nas aldeias.

Segundo a prefeitura, 6 caminhonetes estariam sendo licitadas para uso nas reservas. Contudo, para o MPF, a demora na entrega dos veículos é injustificável “a compra de carros na modalidade de pregão eletrônico demanda 17 dias, mas há 17 meses a Prefeitura já informava a aquisição dos veículos”.

De acordo com ofício da Secretaria de Saúde de Dourados, as obras nos postos de saúde da devem ser finalizadas em 60 dias e na aldeia Panambizinho em 120 dias. Sobre os veículos, a secretaria informou que um pregão eletrônico teria sido realizado no início do mês.

Em resposta, a Prefeitura de Dourados afirmou estar “adotando todas as providências possíveis” e enfatizou que parte das reformas já estariam em estágio de finalização. Com informações do MPF.