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Morador de Ribas do Rio Pardo denuncia doação de área pública a fazendeiros

O contador Paulo Rogério Bernardes, de 39 anos, morador há 30 anos de Ribas do Rio Pardo denunciou ao Ministério Público Estadual a doção, supostamente irregular, de uma área pública de cerca de três hectares a herdeiros de uma fazenda. O local público seria formado por uma APP (Área de Proteção Permanente) e por uma […]

Arquivo Publicado em 09/10/2013, às 13h11

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O contador Paulo Rogério Bernardes, de 39 anos, morador há 30 anos de Ribas do Rio Pardo denunciou ao Ministério Público Estadual a doção, supostamente irregular, de uma área pública de cerca de três hectares a herdeiros de uma fazenda.

O local público seria formado por uma APP (Área de Proteção Permanente) e por uma E.L.U.P (Espaço Livre de Uso Público), segundo o denunciante, e ainda fica no coração da cidade e cercada de bairros.

“Ali funcionava antigamente um pesqueiro. Os tanques já estão há anos desativados. Hoje é apenas uma fazenda que faz parte de uma herança em que uma das filhas vivia na prefeitura tentando aprovar a incorporação e foi por várias vezes recusada. Na gestão deste ano ela conseguiu”, afirmou Paulo.

A área pertencia a Sebastião Anatolio Cardoso e tinha a metragem de cinco hectares. Agora a área pertence a seus três filhos, Eliana Correia Cardoso, Ricardo Martins Cardoso e Eliete Martins Cardoso e de acordo com a escritura apresentada por Paulo, agora tem oito hectares.

A retificação de área teria sido aprovada pela Prefeitura de Ribas do Rio Pardo sem passar pelos trâmites legais, ou seja, sem a aprovação da Procuradoria Jurídica e da Câmara de Vereadores, segundo o denunciante.

“O prefeito [Zé Cabelo – PSDB] chegou a dizer que havia um erro de medição da área que foi apenas corrigido, mas todo mundo sabe que aquela área é pública”, denunciou Paulo.

Ele protocolou a documentação desta denúncia no dia 4 de outubro ao Ministério Público Estadual. A assessoria do órgão ainda não confirmou à reportagem qual promotoria irá investigar o caso.

O prefeito Zé Cabelo foi procurado pelo Midiamax, mas até o momento não retornou as nossas ligações e segundo sua secretária ele não está no Paço Municipal neste momento.

Quanto aos donos da área, o advogado que cuida do caso Hélio Melo Farias afirmou ao Midiamax que está indo nesta manhã (9) à Ribas do Rio Pardo confirmar a situação antes de divulgar algum posicionamento de Eliana, quem teria sido a responsável por todo o trâmite de incorporação da área.

Jornal Midiamax