Ministro teme que aposentadorias especiais afetem contas da Previdência

Os projetos em tramitação no Congresso Nacional que concedem aposentadorias especiais estão entre as preocupações do governo. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (11) entre o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O ministro teme que a aprovação de propostas nesse sentido abra precedente para “uma explosão das contas do setor”.

A aposentadoria especial, concedida pela Previdência Social ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, está prestes a ser conquistada por garçons, já que na próxima terça-feira (16) um projeto com esse objetivo deve ser votado no plenário da Câmara.

“Para uma categoria só, o impacto não seria tão grande, o problema é a generalização, a abrangência, o volume que isso pode tomar”, disse Garibaldi.

O ministro garantiu que não veio pedir ao presidente da Câmara que tire a proposta de pauta. “Eu não pedi para tirar nada, quem tira e quem coloca são os parlamentares. Eu vim aqui para ver se tinha um aprofundamento desse debate, mas a maneira como eu encontrei a situação já não é possível”, admitiu.

À saída do encontro, Garibaldi foi abordado por um grupo pequeno de trabalhadores de bares e hotéis. Eles pediram que o ministro não deixe que a presidenta Dilma Rousseff vete a proposta, caso ela seja aprovada.

“Como representantes dos trabalhadores nessa área, temos também preocupação com a Previdência Social, mas nós temos que convir que no nosso segmento profissional, há uma informalidade muito grande e hoje, se essa lei for aprovada, será um incentivo para cerca de 2 milhões de trabalhadores, que vão ter que exigir a carteira assinada, e o recolhimento da Previdência Social vai ser maior”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal , Orlando Candido.

O relator da proposta, Luiz Pitman (PMDB-DF), disse que não vê motivo para preocupação já que, segundo ele, a questão dos garçons é diferenciada. “ O trabalho deles e a forma como foram excluídos pela sociedade nesse período os deixa muito próximos dos empregados domésticos, como também entenderam o Congresso e a presidenta Dilma neste momento difícil do Brasil”, avaliou.