O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o estudo que vai orientar o projeto de universalização do uso da internet no Brasil, conhecido com o nome provisório de Programa Nacional de Banda Larga 2 (PNBL 2.0), deve estar pronto para ser enviado à presidente Dilma Rousseff até a metade deste ano. “Esperamos defini-lo em meados de 2013 e aí fazer uma programação para entrar forte no ano que vem”, disse nesta terça-feira, em Porto Alegre, onde participou da inauguração de um escritório da Telebras nas dependências do Tecnopuc, o centro tecnológico da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Mesmo que os números e métodos não estejam detalhados, o governo já definiu algumas linhas gerais do projeto. A meta é levar a internet a 90% dos lares brasileiros em dez anos, com esforço concentrado nos primeiros três ou quatro anos para dar um salto em relação ao índice atual, que é próximo de 40%. Bernardo acredita que se não houver intervenção, o país chegará ao fim do ano que vem com índice de 50%. “Queremos fazer uma intervenção capaz de acelerar isso. Se formos esperar que o mercado resolva tudo sem qualquer intervenção do governo talvez vai levar dez anos.”

O estudo também deve apontar soluções para as dificuldades de levar a expansão a todos os pontos de um País continental. A conexão poderá ser feita por fibra óptica, rádio e até satélite, nas regiões mais remotas.

O custo da universalização é estimado em R$ 100 bilhões. Paulo Bernardo admitiu que ainda não sabe qual será o aporte do governo, explicando que os recursos do Tesouro irão apenas para as redes que a Telebras vai fazer e para a rede nacional de pesquisa. Para as operadoras que investirem na expansão dos serviços poderão ser concedidos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para determinadas faixas, como a da banda larga móvel, o modelo de leilões não deve priorizar a arrecadação, mas as ofertas de expansão da infraestrutura que as empresas fizerem.

Descentralização

A Telebras Tecnologia, inaugurada nesta terça-feira, é parte de um processo de descentralização da empresa. Segundo o ministro, a unidade montada em Porto Alegre terá três funções básicas. A primeira será usar sua capacidade de testar redes para detectar situações de saturação e de mau funcionamento e fazer pesquisas em torno disso. A segunda é a homologação de equipamentos. “Isso antigamente a Telebras fazia, mas como não temos (mais) condições de fazer diretamente, vamos fazer com a parceria da PUC”, comentou o ministro. A terceira é a disponibilidade para fazer e apoiar pesquisas ligadas às telecomunicações.