Ministro pede urgência na MP do Programa Mais Médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu-se nesta terça-feira (9) com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para pedir celeridade na análise da Medida Provisória (MP) que institui o Programa Mais Médicos. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. A partir de agora, o texto será apreciado por uma comissão mista de deputados e senadores, antes ir ao plenário das duas Casas.

“Agora é o momento do debate sobre quais são as propostas do Governo Federal para levar mais médicos à população. Tenho certeza absoluta que o Congresso Nacional vai ser sensível ao pedido da população, ao pedido de quem vive numa Unidade de Saúde sem médicos, às necessidades dos prefeitos e dos governadores e também aos anseios dos médicos”, ressaltou o ministro. A MP já foi encaminhada ao Congresso.

Ao detalhar a MP, o ministro reforçou a relevância do programa para a melhoria da saúde do país. Segundo Padilha, a Medida Provisória expande e estabelece regras claras para a criação de novos cursos de Medicina nas regiões onde mais se precisa, para interiorizar a formação médica no país, e ainda cria uma oportunidade para os médicos brasileiros que quiserem ir para a periferia das grandes cidades e para os municípios do interior.

O Programa Mais Médicos foi lançado na segunda-feira (8) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelos ministérios da Saúde e da Educação, Aloizio Mercadante. A iniciativa visa ampliar a presença destes profissionais nas regiões carentes do país e ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública.

MARCHA DOS PREFEITOS – Padilha também anunciou recursos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo país. O anúncio ocorreu durante a XVI Marcha dos Prefeitos, que está sendo realizada desta terça-feira (9) até quinta-feira (11), em Brasília.

O anúncio do ministro engloba investimento de R$ 4,9 bilhões para construção e melhorias em 17,8 mil UBS no Brasil. Desse total, 8.470 unidades já foram selecionadas, com recurso previsto de R$ 2,5 bilhões. A portaria com as obras selecionadas será publicada nos próximos dias pelo Ministério da Saúde. Todo prefeito ou secretário municipal de Saúde pode solicitar ao ministério este recurso. No ministério, está à disposição uma sala para atender prefeitos e secretários municipais, esclarecer dúvidas em relação a esses recursos. Ainda há estandes montados no XIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado também em Brasília.

Além das UBS já selecionadas, outras 15.977 estão com as obras de construção ou reforma em execução. Para essas unidades, o Ministério da Saúde está investindo R$ 2,8 bilhões. São recursos para obras e equipamentos. Na Marcha dos Prefeitos, o ministro ressaltou a importância do Programa Mais Médicos para a população do interior do País, em boa parte dela representada no evento. Após a abertura, Padilha ouviu solicitações e sugestões dos gestores municipais ali presentes.

A Marcha dos Prefeitos conta com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros. No evento, são discutidas questões que influenciam o dia a dia dos municípios.

UBS – Unidades Básicas de Saúde (UBS) são locais onde o cidadão pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. Hoje há 39,3 mil UBS no Brasil.