Ministro Otávio de Noronha toma posse no Tribunal Superior Eleitoral
O ministro João Otávio de Noronha foi empossado nesta terça-feira como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado ocupará a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, que se aposentou no dia 19 de setembro. Noronha atuava na corte como ministro substituto desde 14 de maio. Otávio de Noronha nasceu em Três Corações (MG), […]
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O ministro João Otávio de Noronha foi empossado nesta terça-feira como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado ocupará a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, que se aposentou no dia 19 de setembro. Noronha atuava na corte como ministro substituto desde 14 de maio.
Otávio de Noronha nasceu em Três Corações (MG), tem 57 anos, e é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele formou na Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais. O magistrado é especialista em direito do trabalho e direito processual civil.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros. Três cadeiras são destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), duas são do STJ e dois advogados são escolhidos pela Presidência da República.
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