Ministro do TSE afirma que situação do partido de Marina Silva “é difícil”

O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (2) que a situação do partido da ex-senadora Marina Silva é “muito difícil”. O Ministério Público Eleitoral enviou ao TSE parecer contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, organizado por Marina. O tribunal deve julgar amanhã (3) o processo de registro do partido. Se o requerimento for negado, a Rede não poderá disputar as eleições do ano vem, porque o prazo para que partidos sejam registrados na Justiça Eleitoral termina no sábado (5).

Segundo Marco Aurélio, a situação é “muito difícil”, porque a Justiça Eleitoral determina que a autenticação das assinaturas dos apoiadores do partido deve ser feita pelos cartórios eleitorais nos estados. De acordo com o ministro, as validações não podem ser feitas pelo TSE. “Sob a minha ótica, o que está na lei em termos de exigência consubstancia a formalidade essencial para o registro e todos se submetem às regras do jogo”, afirmou o ministro.

No parecer do Ministério Público, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão afirma que o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro.