Mesmo cassado nesta segunda-feira, Dr. Renato assume cargo como prefeito de Bela Vista

O prefeito eleito nas eleições suplementares do último dia 7 de julho em Bela Vista, Dr. Renato (PSB) foi cassado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Estado) nesta segunda-feira (15). Mesmo assim ele será diplomado pelo juiz eleitoral e deve exercer o cargo como prefeito.

Mesmo com o recurso, ele permanece no cargo até que o caso seja julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dr. Renato é acusado por ter distribuído gasolina durante o pleito eleitoral de 2012 para uma carreata. Uma fazendeira da cidade teria deixado pagos 500 litros de combustível para distribuir de dez em dez, totalizando 50 veículos beneficiados.

A maioria dos desembargadores, três a dois, deu provimento afastando o abuso de poder econômico. Na maioria das alegações, seguindo o voto do relator, eles acreditaram que 50 veículos beneficiados não fariam a diferença no pleito eleitoral, já que a cidade teria, de acordo com dados do IBGE, cerca de 5 mil veículos e mais de 13 mil pessoas votantes no primeiro turno.

Captação de sufrágio foi a denúncia aceita, também por três votos a dois, por acreditarem que o candidato comprou votos ao distribuir a gasolina, fato comprovado pela gravação em rádio paraguaia convocando as pessoas a abastecerem o veículo para participar da carreata.

Com isso, o candidato terá que pagar 30 mil UFIR e tem o mandato cassado por oito anos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

O caso

Dr. Renato, teve a candidatura indeferida pelo juiz da 17ª zona eleitoral, Maurício Cleber Miglioranzi. Ele é acusado de ter distribuído combustível em troca de votos na disputa pela Prefeitura de Bela Vista em 2012, quando disputou com o prefeito cassado, Abraão Zacarias (PDT).

Abraão foi eleito com 50,3% dos votos, mas foi cassado pelo TRE por ter usado, de maneira indevida, um jornal eletrônico para fazer promoção pessoal dele e do candidato a vice-prefeito, Luis Alexandre (DEM). Como Abraão recebeu mais de 50% dos votos, o TRE convocou novas eleições.

O juiz já tinha indeferido a candidatura do vice de Dr. Renato, Douglas Gomes. Ele foi acusado por adversários de não ser filiado a nenhum partido político. A decisão ainda cabe recurso no TSE.